quinta-feira, 28 de abril de 2011

O SENHOR ADMINISTRADOR, QUEM BATE É MESMO, E SÓ, ELE

Por: Zé dos Anjos

De vez em quando o Sr. Álvaro Rixa vem fazer-nos uma visita. No seu passo miúdo, olhar para o chão antes de pousar cada pé e prevenindo o deficit de forças com o subsídio da bengala  bem segura na mão direita, assim vai, devagar,  palmilhando o caminho. Pessoa carismática e de convicções fortes, vida intensa, cargos de poder, mente bem recheada de recordações e emoções, das quais, com orgulho e evidente nostalgia, não perde a oportunidade de relembrar, evidenciando, ao mesmo tempo, o seu jeito de exímio contador estórias. Narrativa viva com retrato bem conseguido dos factos.

O Sr. Álvaro Rixa, conta-nos, foi “Administrador” numa antiga colónia ultramarina portuguesa, "ali tudo era longe - diz ele orgulhosamente - veja só que em vez de carro na garagem tinha avião no quintal!". Administrador (ou Administrador do Governo) era, se bem entendi das longas e interessantes conversas que às vezes temos, o “delegado do poder administrativo” e o “superintendente” para todas as questões públicas, administrativas e judiciais de uma região. Era, pode dizer-se, o Senhor do Poder, pois nele se centrava todo o poder executivo (administrativo público, tributos, etc), de ordem pública (segurança, polícia, etc) e o poder judicial (aplicação da lei e suas sanções coercitivas, julgar e aplicar penas, o que por cá chamamos de Juiz, mas com sentença sem julgamento!).

Da última vez que o tivemos por cá, notamos o seu ar cansado (os anos não perdoam) e voz pausada, contou-nos ele que, "Quando cheguei aquela terra andava todo o preto descontente, toda gente batia no preto. Chamei todos (referia-se a outros representantes de órgãos administrativos, tributários e de segurança) e disse-lhes: a partir de hoje ninguém mais bate em preto, só eu”, e acrscenta,  orgulhosamente que, a partir dali tudo correu bem.

Todos os dias, logo de manhã, a primeira coisa que fazia era "dar a pena" aos pretos que no dia anterior tinham sido apanhados a fazer asneira ou de tal acusados. Umas chibatadas ou umas palmatoadas, na quantidade proporcional ao crime, era o melhor, dizia, porque ”não precisava de os mandar para a cadeia, iam de novo para casa para ao pé das mulheres e filhos, contentes, e se ficassem na cadeia tínhamos ainda que os alimentar e, além disso, ficarem presos não lhes fazia “emenda” e causava o descontentamento de todo o outro preto”.

-Ó Sr. Alvaro Rixa e eles aceitavam por bem?  (perguntei)
-O sim, sim, todos me agradeciam “Obrigado, Sr. Administrador”. O que queriam era não ficarem presos e saber que ninguém mais iria, pelo que haviam feito, bater neles!
-E todos apanhavam de igual? (curiosidade minha)
-Bem, claro, eu... alguns deles “eram espeeertos”(!!!!)..”Sr. Administrador, eu sou do Benfica” diziam, e traziam até camisolas e coisas do Benfica vestidas, e nem imagina como as mesmas eram disputadas e difíceis de arranjar, vendiam uns aos outros muito caro, e quando não tinham dinheiro que chegasse conseguiam-nas emprestado, o que também não era fácil, e assim quando eu chegava: “Sr. Administrador está a ver, eu sou do Benfica”!

Convicções! Destas estórias  se fez a História. Cada um vê os seus actos, ou o seu efeito, como quer, ou conforme as suas motivações e convicções lhes ditam. Das "estórias" de ontem far-se-á a História hoje, e quanto melhor  conhecemos o passado melhor compreendemos o presente.

 Nota do autor:
Os factos e personagens deste texto são fictícias. Qualquer semelhança com pessoas ou fatos reais é mera coincidência.


sexta-feira, 15 de abril de 2011

A PORCA DA POLITICA!

Por: Zé dos Anjos, 2011/04/15.

O Sr. Eduardo do Nascimento Canavez
Hoje lembrei-me do Sr. Eduardo Canavez, homem de forte carácter, inteligência rara, perspicácia ímpar e uma imensurável fonte de conhecimento, o que, acrescido do saber ouvir, saber falar e saber estar e do seu jeito de homem sem medos, fizeram dele uma referência e exemplo de cidadania e coragem.

Na escola não pôde ir além do ensino primário. Mas as artes, as letras, a música, a sociedade e a política eram, para o Sr. Eduardo, assuntos sem segredos nem tabus. Os seus escritos eram marcantes e intensos. As suas marchas populares ainda hoje são lembrados e trauteadas pelos mais velhos.

São também famosas as suas intervenções directas, frontais, Tête-a-Tête com os políticos da época que, dizem-nos, deixavam quase todos a tremer.... pois quando ninguém ousava sequer abrir a boca (porque podia alguém ouvir), ele ia em frente, sem tremedouras, fosse junto do simples secretário camarário ou fosse junto do próprio Ministro que por cá passasse e, em vez dos aplausos encomendados e ensaiados, ele, em voz segura, clara, precisa e concisa, questionava os porquês. Irradiava respeito. Incomodava o poder, os eterna e obrigatoriamente  aplaudidos, porque sabia o que dizia (incontestável), como dizia (irrepreensível no trato), quando dizia (na hora certa) e onde dizia (no lugar apropriado, para todos ouvirem). !
A sua luta era pela família e pela comunidade, era pela sua terra, pela verdade e pela justiça! Não fosse ele portador de grande incapacidade motora e certamente os calabouços da PIDE/DGS teriam tido mais um hóspede assíduo!

Mas hoje lembrei-me do Sr. Eduardo especialmente porquê?
Era eu ainda um jovem adolescente. Numa das muitas vezes que, pelo fim da tarde, ia até ao pé do Sr. Eduardo (valia a pena uns minutos de conversa com o Sr. Eduardo), estava ele sentado, como sempre naquele pequenino muro em frente da sua casa, encostado à parede da cabine telefónica, com o ombro direito sobre uma das suas “muletas” e rodeado por vários vizinhos (qual tertúlia domingueira!), alguns de olhar medroso não estivesse por ali algum bufo encoberto - ajuntamentos de mais que 2 pessoas eram proibidos e falar de certas coisas  era ainda pior! -, outros de olhar fixo, bocas semiabertas não perdendo uma palavrinha do que o Sr. Eduardo dizia. Com aquela clarividência que chegava a ser “arrepiante”, presenteava-nos ele com mais uma das suas irrecusáveis conversas, falava de factos e coisas recentes, de injustiças, dos oportunistas, do abuso do poder, das necessidades do povo (não, não era comunista, nada disso!), e, no fim, serenamente, mas com voz forte e profunda, concluiu qualificando:
A PORCA DA POLITICA!

Este lamento, acusação ou sofrida desilusão, dito com enorme convicção calou cá bem no fundo, de tal jeito que, ainda hoje, passados muitos anos, “ouço” (tantas vezes!) aquele desabafo de encher a alma: A PORCA DA POLITICA!

Afinal os tempos não mudaram tanto assim! Há coisas para as quais o tempo não passa!

"PARE, ESCUTE, OLHE"

"O documentário “Pare, Escute, Olhe”, já tem estreia marcada na SIC Televisão (co-produtora do filme). Adaptado a uma versão de 55 minutos, o documentário será exibido no dia 16 de Abril, depois da novela Laços de Sangue. O filme narra tudo o que envolveu uma decisão política que encerrou metade da centenária linha ferroviária do Tua, entre Bragança e Mirandela. Quinze anos depois, o apito do comboio apenas ecoa na memória dos transmontanos." Fonte: Nordeste Informativo.Saiba mais»

Edicção DVD "PARE, ESCUTE, OLHE"(Vídeo)Saiba mais»
Sitio de Internet do filme "Pare, Escute, Olhe", com vídeo, Saiba mais»
Blogue Pare,Escute,Olhe,Saiba mais»

Neste blogue:
Pare,Escute, Olhe (Outubro de 2009)
Pare,Escute, Olhe, O livro (Junho de 2010)
Documentário(Novembro de 2011)

domingo, 3 de abril de 2011

FUTEBOL: O FC PORTO É CAMPEÃO NACIONAL DE 2010/11

"Lisboa, 03 abr (Lusa) -- O FC Porto garantiu hoje o seu 25.º título nacional de futebol, ao vencer o Benfica por 2-1 no Estádio da Luz, em Lisboa, em jogo da 25.ª jornada da Liga, a cinco do final do campeonato.Um autogolo do guarda-redes Roberto, aos nove minutos, deu uma primeira vantagem aos "Dragões", mas os campeões em título empataram aos 17, quando Javier Saviola transformou uma grande penalidade, e o FC Porto fez o 2-1 final aos 26 por Hulk, igualmente na conversão de um castigo máximo. Após este encontro, o FC Porto ficou com inalcançáveis 16 pontos de vantagem, quando estão apenas 15 em jogo até ao final do campeonato."  Fonte: Expresso.

"O campeonato acaba como começou. Para quem não se lembrava, o Benfica tem um guarda-redes que se chama Roberto, espanhol bipolar capaz de defesas incríveis e frangos do outro mundo. O início da temporada tinha dado a conhecer a sua pior faceta - Roberto foi principal protagonista naquela fase de derrotas consecutivas que hipotecou o campeonato - mas o final voltou a defini-la. E de que forma! O mais caro guarda-redes da história do Benfica marcou um golo na própria baliza (pior do que muitos frangos, porque desviou um cruzamento de Guarín) e..." Fonte: Ionline.  Leia mais...

Roberto no seu melhor, clique para ver.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

QUESTÕES FISCAIS (VI): IRS, ENTREGA PELA INTERNET, PRAZO A DECORRER (EM ABRIL E MAIO)

 
A partir de hoje, 01 de Abril de 2011 (início do prazo), já pode entregar a sua de declaração de IRS (modelo 3) via Internet. 

Relembramos os prazos para cumprimento dessa obrigação:

Declarações enviadas pela Internet
  •  Durante o mês de Abril: para declarar exclusivamente rendimentos das Categorias A e H, isto é, rendimentos de Trabalho Dependente (por conta de outrem) e Pensões.
  • Durante o mês de Maio: nos restantes casos (sujeitos passivos com rendimentos de outras categorias, por exemplo, rendas, mais-valias e outros incrementos patrimoniais, rendimentos profissionais e comerciais, etc.).

Declarações entregues em suporte de papel
  • Ainda durante o mês de Abril, mas apenas para os titulares de rendimentos que não sejam de Trabalho Dependente e Pensões.

Todos os titulares de rendimentos são obrigados a entregar a declaração de IRS?

Esta tem sido uma questão muito discutida, por isso entendemos oportuno esclarecer que, relativamente ao ano de 2010, existem situações, as previstas no art. 58.º do CIRS, em que o contribuinte está dispensado de apresentar qualquer declaração de rendimentos, uma vez que é previsível que não existirá qualquer acerto a fazer em relação ao imposto que já foi pago por conta (por retenção na fonte), não havendo por isso necessidade de existir esta carga administrativa para a DGCI, nem a criação de uma obrigação declarativa desnecessária para o contribuinte.

Assim,  de acordo com o art. 58.º conjugado com o art. 25.º, ambos do CIRS, estão dispensados da entrega de declaração de rendimentos (Modelo 3, de IRS):

"... os sujeitos passivos que, no ano a que o imposto respeita, apenas tenham auferido, isolada ou cumulativamente:
a)    Rendimentos tributados pelas taxas previstas no artigo 71.º e não optem, quando legalmente permitido, pelo seu englobamento; "
Por exemplo:  Juros de Depósitos e outras aplicações de capitais, com retenções na fonte a titulo definitivo.

"b)    Rendimentos de pensões pagas por regimes obrigatórios de protecção social, de montante inferior ao da dedução específica estabelecida no n.º 1 do artigo 53.º "
Pensões anuais de valor inferior a € 6.000,00.

"c)    Rendimentos do trabalho dependente de montante inferior ao da dedução específica estabelecida na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º [Aditada pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril - OE]"
Rendimentos de 2010: Rendimentos de trabalho por conta de outrem de valor anual inferior a 72% de 12 vezes o valor do Salário Mínimo mais elevado(475*12*0,72=4.104,00);
Rendimentos de 2011: Rendimentos de trabalho por conta de outrem de valor anual inferior a 72% de 12 vezes o valor do IAS (419,22*12*0,72=3.622,06);

No caso de sociedade conjugal, estes limites são considerados relativamente a cada um dos cônjuges.  Se qualquer dos cônjuges auferir montante superior ao limite previsto, ficam obrigados à entrega da declaração de rendimentos M3, declarando nesta o rendimento de ambos, mesmo o daquele que aufira menos de 6.000,00 no caso de pensões ou 4.104,00 de trabalho dependente.Apenas ficariam dispensados se cada um dos cônjuges auferir rendimentos daquelas naturezas no montante inferior aos limites referidos.

Relembramos também que,  é obrigatória a identificação fiscal de todos os dependentes, ascendentes ou colaterais relativamente aos quais são mencionadas deduções.

Obs.: Esta nota é meramente informativa, sustentada na informação pública disponível, não sendo esta associação, ou autor do conteúdo, responsáveis por qualquer incorrecção dos factos ou dos valores referenciados. Recomenda-se a leitura dos normativos que sobre a matéria fazem lei.