sexta-feira, 21 de outubro de 2011

UMA VERGONHA! ASSIM VAI O (DES)GOVERNO DA "NOSSA" SAÚDE!

O Centro Hospitalar do Nordeste (CHNE) apresentou 15 milhões de euros de prejuízo em 2010, evoluindo de 3 milhões de euros positivos, em 2005, para estes gordos 15 milhões negativos no ano passado!! 

Enquanto que as condições dos serviços de saúde prestados à população se degradaram exponencialmente,   o desastre económico é colossal e a situação financeira da instituição é condizente, vejamos então algumas mordomias que concorreram para a formação de tão negativo desempenho.

Transcrição do texto da CIR, publicado em 21-10-2011:

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O Centro Hospitalar do Nordeste é a unidade de saúde portuguesa que suportou o maior encargo em combustíveis gasto nas viaturas de serviço dos membros do conselho de administração. É o que consta no relatório de uma auditoria do Tribunal de Contas. Cerca de 25 mil euros, em 2008, e 20 mil euros em 2009, foi quanto gastaram os sete membros da administração, em combustível.No entanto, apesar do Tribunal de Contas ter recomendado uma redução da despesa total com a frota automóvel, a administração do CHNE quase duplicou, em 2010, os gastos em combustível, ficando próximo dos 37 mil euros. Para além disso, foi o segundo mais gastador do país em despesas de telemóveis.   

No mesmo relatório, o Tribunal de Contas pede urgência na reformulação do sistema remuneratório das unidades de saúde que deve ter em conta a dimensão e complexidade de gestão da cada. Os membros dos conselhos de administração dos hospitais EPE receberam 14,4 milhões de euros em 2009, mais 19% do que no ano anterior.  

Quanto aos números de 2010, o Centro Hospitalar do Nordeste, a única Empresa Pública Não Financeira existente no distrito de Bragança, gastou só em remunerações fixas com os sete membros da administração cerca de 385 mil euros.Só para despesas de representação, cada membro do CA recebe 970 €/mês, excepto o presidente da administração que aufere cerca de 1.300 euros. 

 Os números são avultados, mas o CHNE não é caso único no País, mas apenas uma das 39 unidades de saúde que gozam do estatuto de Entidade Pública Empresarial - EPE.A mesma administração que invoca a necessidade de racionalizar as despesas para justificar a dispensa de 39 enfermeiros com contrato a termo certo nos Hospitais de Bragança, Macedo de Cavaleiros e Mirandela, é também aquela que, entre as 39 entidades públicas empresariais que prestam cuidados hospitalares em Portugal, mais dinheiro gasta em combustível na frota automóvel dos sete membros do conselho de administração. 

O relatório do tribunal de contas sobre a auditoria ao sistema remuneratório dos gestores hospitalares dos hospitais EPE, que englobou 198 administradores (39 presidentes e 159 vogais), diz respeito aos anos 2008 e 2009. Nestes dois anos, o CHNE gastou 25 mil euros e 20 mil, respectivamente. Um valor elevado que a administração justificou ao tribunal de contas pelo facto do CA ser composto por sete membros e a todos ter sido alocada viatura de serviço.
 
A equipa que realizou a auditoria revela que o Centro Hospitalar do Nordeste definiu o limite de consumo de combustível em quilómetros, pelo que não foi possível concluir pela existência de eventuais desvios face ao limite fixado, devido à constante mutação de preços do combustível bem como o desconhecimento do tipo de combustível que as viaturas consomem.  
O mesmo relatório acrescenta que penas 11 unidades de saúde EPE, das 23 que afectaram viaturas de serviço aos administradores, fixaram limites para o consumo de combustíveis, cujo valor se situou entre € 3.000 mil e € 7.200 anuais. Os restantes conselhos de administração que não estabeleceram aqueles limites, que é o caso do CHNE, deviam ter actuado de acordo com os princípios de bom governo, salvaguardando o controlo de custos e a transparência, pode ler-se no relatório.  

Como forma de mudar este tipo de situações, a auditoria recomenda que as unidades de saúde EPE devem proceder a uma redução da despesa total com a frota automóvel, designadamente com as viaturas de serviço afectas aos administradores, relativamente ao valor executado em 2009. Apesar desta recomendação, em 2010, apuramos que o CHNE gastou em combustível 36.767 euros, quase o dobro de 2009, quando gastou 20 mil euros. Para tal aumento, muito contribuiu o presidente da administração com 13 mil euros de combustível gasto na sua viatura de serviço. Num só ano (2010), Henrique Capelas gastou mais 3 mil euros do que em dois anos juntos (2008 e 2009). 

O ano passado, Capelas gastou mais de mil euros mensais de combustível, fazendo, em média, cerca de 8 mil quilómetros por mês. Também António Marçoa, vogal, duplicou os gastos em combustível, passando de quase 3 mil euros, em 2009, passou para mais de 7 mil, em 2010. O director Clínico, Sampaio da Veiga, aumentou de 3 mil para 5 mil euros, Claúdia Miranda, vogal, também duplicou, ultrapassou os 4 mil e 600 euros, em 2010. Isabel Barreira aumentou a despesa em 500 euros e a enfermeira directora, Maria Vieira, teve mais 700 euros que em 2009. O único elemento da administração que diminuiu os gastos em combustível, foi José Cardoso passando de 3200 para 1900 euros, em 2010.

Todos têm viaturas cujo valor oscila entre os 26 e os 30 mil euros com sistema de locação operacional com rendas mensais que variam entre 626 e os 828 euros.
A auditoria verificou ainda que, em 2008 e 2009, o CHNE foi o segundo do país com maior valor de reembolso de despesas de telemóvel. Em 2008, gastou 6753 euros, só batido pelo CH Porto. Em 2009, a despesa subiu para 8683 euros, só superado pelo Médio Ave. Em 2010 reduziu para 6579. 

Nos dois anos a que se reporte a auditoria, o CHNE foi reincidente no incumprimento ao falhar no dever de prestar contas ao tribunal atempadamente, isto é, até ao mês de Abril do ano seguinte a que dizem respeito." Texto de CIR 

Fonte: Radio Brigantia

 Acrescentaríamos: à grande e à .... portuguesa!

domingo, 16 de outubro de 2011

FUTEBOL: TAÇA DE PORTUGAL, MIRANDELA ELIMINOU O VITÓRIA DE SETUBAL !


O Mirandela, (da II Divisão B - Zona Norte - terceiro escalão do futebol nacional), provocou hoje uma surpresa na terceira eliminatória da Taça de Portugal, ao eliminar o Vitória de Setúbal (do 1.ª escalão do futebol nacional), com um triunfo por 1-0.

Com muuito sol e muita festa na cidade transmontana, animada por ruidosos bombos e muitos espetadores a encherem o velhinho Estádio de São Sebastião, o Mirandela recebeu a taça de campeão da III Divisão nacional da época passada e pouco depois já festejava o golo que iria dar a vitória. Fonte: MaisFutebol, Leia mais»»

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2012

Será riso? Será chôro? Ou a vergonha será tanta?
O Conselho de Ministro na sua reunião de hoje, 13 de Outubro,  aprovou a proposta de Orçamento do Estado para 2012. O primeiro ministro, em comunicação ao País deu a conhecer algumas das principais medidas contempladas no documento, das quais destacamos:

-Funcionários públicos e pensionistas (com remunerações mensais > 1000,00€)  perdem subsídio de férias e de Natal em 2012 e 2013
-Profunda reestruturação do sector empresarial do Estado;
-Contribuintes vão poder deduzir menos no IRS;
-Aumento da taxa de IVA (passam a ser tributados à taxa normal) para a maior parte dos bens e serviços actualmente tributados à taxa intermédia,  o PM não especificou quais, mas garantiu  "a manutenção da taxa intermédia de IVA para um conjunto limitado de bens cruciais para sectores como a agricultura";
-Horários de trabalho alargados em meia hora por dia;
-Não há redução na Taxa Social Única (contrariando o sempre "garantido");
-Subsídios de desemprego e de doença não vão para o IRS;
Outas medidas conhecidas,Iinformação, leia mais»»

A votação na especialidade do OE para 2012, cujo prazo de entrega na Assembleia da República termina no dia 17 de outubro, decorrerá nos dias 24, 25 e 28 de novembro e  será sujeito a votação final global no Parlamento no dia 29 de novembro, segundo decisão tomada em conferência de líderes parlamentares.

A opinião de alguns políticos:
PCP acusa Passos Coelho de roubar os portugueses, Leia mais»»
CDS defende que não há outro tipo de terapêutica, Leia mais»»
PS tem duvidas sobre dimensão do desvio invocado pelo governo, Leia mais»»
Bloco de Esquerda:Governo declarou estado de guerra aos trabalhadores, Leia mais»»

A opinião de alguns especialistas:
Nicolau Santos, Director-Adjunto do Expresso: É um Orçamento de guerra que nos levará a um nível de vida próximo de 1975, Leia mais»»
Marcelo teme retenção total dos subsídios, Leia mais»»
O Orçamento de Estado é impossível de cumprir, Bruno Faria Lopes, em Iinformação, Leia Mais»»
Pedro Santos Guerreiro,Negóciosonline, Oenvelope n.º 1, Leia mais»»


segunda-feira, 10 de outubro de 2011

JOSÉ SILVANO DEIXA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO FINAL DO ANO

José Silvano
Segundo noticias hoje vinculadas pela comunicação social, José Silvano anunciou que deixará a presidência da Câmara Municipal de Mirandela no final  do corrente ano, cedendo o cargo ao actual vice-presidente António Branco que cumprirá os restantes 2 anos de mandato, a exemplo do  que aconteceu, quando em 1996, José Silvano assumiu o cargo deixado por José Gama.  

José Silvano renuncia ao fim de 16 anos, mas continuará à frente da distrital do PSD a cujo cargo pretende recandidatar-se, esclarecendo que,  considera ser a altura de sair e que não visa qualquer outro cargo ou lugar fora da atividade politico-partidária.  

José Silvano tem 54 anos  é dos autarcas da região com mais anos de mandato, contando 16 anos como presidente de câmara e 25 anos como eleito, sempre pelo PSD, acrescentando ainda que "é tempo suficiente para encerrar ciclos" e garante que sai "satisfeito" com a experiência.

DESCONTO SOCIAL PARA A ENERGIA

Desconto Social para a Energia
A partir do dia 1 de Outubro as famílias e os indivíduos economicamente mais vulneráveis podem beneficiar de um desconto na factura da electricidade e do gás natural.  A adesão aos apoios é efectuada no fornecedor de electricidade ou gás natural pelo que não é necessária uma Declaração da Segurança Social. Os pedidos podem ser efectuados até 31 de Dezembro de 2011, sendo que o desconto é garantido desde 1 de Outubro de 2011.
O que é?
O Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia – ASECE, a Tarifa Social da Electricidade e a Tarifa Social do Gás Natural são apoios para as famílias e os indivíduos reduzirem as suas despesas de electricidade e gás natural. Equivalem a um desconto na factura da electricidade e do gás natural, fixado todos os anos pelo Governo.
Quem tem direito?
Têm direito a estes apoios (representado por desconto na factura) as pessoas que recebem:
-Complemento Solidário para Idosos
-Rendimento Social de Inserção
-Subsídio Social de Desemprego
-Abono de Família para Crianças e Jovens no 1º escalão
-Pensão Social de Invalidez
E que reúnem também as seguintes condições:
-Ser titular de contrato de fornecimento de electricidade e/ou de gás natural
-O consumo de electricidade e de gás natural ser para uso doméstico, em habitação permanente
-Na electricidade a potência contratada não ultrapassar os 4,6 KVA
-No gás natural o consumo anual não ultrapassar os 500 metros cúbicos
Se a potência contratada para a habitação for superior a 4,6 KVA não terá acesso ao desconto social para a energia eléctrica, no entanto, caso as suas necessidades energéticas o permitam pode solicitar uma alteração de potência junto do seu fornecedor de electricidade.

Como aderir? A adesão aos apoios é efectuada no fornecedor de electricidade ou gás natural. Não é necessária uma Declaração da Segurança Social.O fornecedor de energia é que valida com a Segurança Social o acesso aos apoios.

Quando aderir? Odesconto tem início dia 1 de Outubro. A adesão aos apoios pode ser efectuada até 31 de Dezembro de 2011 e as famílias e os indivíduos terão o seu desconto desde 1 de Outubro de 2011, desde que reúnam as condições necessárias.

Qual o valor do desconto?
-ASECE: O valor do desconto em 2011 é de 13,8% a aplicar na factura de electricidade, excluída de IVA e demais impostos, contribuições e taxas que sejam aplicadas. 
-Tarifa Social da Electricidade: O valor do desconto em 2011 é de € 0,17/KVA e incide sobre a potência contratada. 
-Tarifa Social do Gás Natural: -O valor do desconto para 2011/2012 é de 13%, na tarifa de acesso à rede (cerca de 6% do valor global da factura).

Acumulação dos apoios: É possível acumular o ASECE com a Tarifa Social da Electricidade e a Tarifa Social do Gás Natural..

Estima-se, segundo o ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares,  que estes descontos sociais abrangerão cerca de 700.000 famílias e que o beneficio poderá chegar aos cinco euros numa factura média de 30

Fonte: Segurança Social, Saiba mais»»

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

ACTUALIZAÇÃO DAS RENDAS PARA 2012

Pelo Diário da República, 2.ª Série, n.º 189, de 30 de Setembro de 2011, foi publicado o Aviso n.º 19512, do INE, que torna público, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 24.º da Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro e n.º 5 do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 294/2009, de 13 de Outubro, que o coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento, para vigorar no ano civil de 2012, é de 1,0319.

Nestes termos, no caso de uma renda de  €250,00 o valor de actualização é de €7,98 (€250,00 x 1,0319 = €257,98), sendo que, pela aplicação do disposto no art. 25.º (arredondamento) da Lei 6/2006,de 27 de Fevereiro (Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), o valor exacto de renda passaria a ser de  €258,00.
"Artigo 25.o -Arredondamento
1—A renda resultante da actualização referida no artigo anterior é arredondada para a unidade euro imediatamente superior.
2—O mesmo arredondamento se aplica nos demais casos de determinação da renda com recurso a fórmulas aritméticas.
"
Lei n.º 6/2006, Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU)

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

CASTELOS DO NORDESTE TRANSMONTANO

"Um vídeo sobre o património arquitectónico medieval da região do Nordeste Transmontano, nomeadamente sobre os castelos de Bragança, Mogadouro, Penas Róias, Algoso, Outeiro e Carrazeda de Ansiães. (...)
A melhor forma de preservar o património é visitá-lo com frequência, atribuir-lhe importância, "ensiná-lo" aos nossos alunos e pensá-lo como nosso; pensá-lo e projectá-lo como o testemunho material de uma história secular de que somos todos herdeiros." Fonte:Noticias do Nordeste. Leia mais»»