CALAMIDADE NO HAITI

O drama de um povo.

"Incalculável número de mortos no terramoto do Haiti"

Leia mais sobre o acontecimento (clique aqui)

Alguns videos, clique aqui

DOMINGO, 07 DE FEVEREIRO: VENHA À "MATANÇA DO PORCO"

A matança do porco, embora sem a importância que teve outrora, continua a realizar-se no concelho de Mirandela, a qual obedece a um certo ritual. Realiza-se sobretudo nos meses de Dezembro e Janeiro quando o frio cria condições propícias para tal.(Sitio de Internet do Município de Mirandela, Leia mais...)

No  Domingo, 07 de Fevereiro de 2010 (primeiro domingo de Fevereiro) dia das antigas festas da aldeia em honra do Padroeiro S. Sebastião, esta Associação realizará um simbólica "matança do porco", evento que pretende não só relembrar uma arreigada tradição das nossas gentes mas será também, ao mesmo tempo, um motivo de convívio para os nossos associados e todos os amigos que nos privilegiem com a sua presença.

Seguir-se-á um almoço com "tudo o que o porco dá" e, decerto que, não só.

À tarde faremos a tradicional "arrematação" com as habituais oferendas que, para o efeito, os nossos associados, amigos e população da aldeia, nos presentearão, onde não faltará a Orelha do Porco, os Salpicões, as Bolas de Ovos e os "Económicos" sabiamente confeccionados pelas senhoras da aldeia.

O programa previsto (sujeito a possíveis alterações)  é o seguinte:

08.00 Mata-Bicho (Pequeno Almoço): Figos secos, nozes, azeitonas, salpicão, linguiça, alheira, pão, vinho, aguardente (e água);

08.30 Amanho (Arranjo) do Porco

12.30 Almoço: Rojões e Fígado à moda antiga (amanhados "ao lume" nos tradicionais potes de ferro); lombo, entrecosto, costelas e fêveras (na fogueira), "suã" cozida (ossos da suã), pernil, orelha, sopas de alheiras, etc., pão, vinho, etc. etc.;

14.30 Arrematação (leilão): O tradicional leilão, com orelhas de porco, fumeiro caseiro (salpicões, linguiças, etc.), bolas de ovos e bolos económicos confeccionados pelas senhoras da aldeia, etc.;

A noite: Continuação do repasto.

Queremos ter connosco, nesse dia, todos os nossos associados, gentes da aldeia e muitos amigos.

Todos são bem-vindos, sócios, amigos e visitantes, a "porta está aberta" para todos. Aos que vão estar presentes no almoço (incluindo, querendo,  o pequeno almoço e a "continuação" à noite) pedimos o favor de nos confirmarem a sua presença até uma semana antes (afim de uma melhor logística do evento).

Contactos
Correio:  Rua da Escola, 76-B, Vale de Juncal, 5370-010 Vale de Juncal MDL
Telefone: 278 248 127
Email: acra-ec@sapo.pt

Quem não puder estar ao almoço que venha (pode e deve!) ao leilão!

Saudações Associativas.

Pel'ACRA_EC

Aníbal José de Sousa

Presidente do Conselho Directivo

INTERNET: TRABALHO, INFORMAÇÃO, LAZER OU DEPENDÊNCIA?

O mundo da blogosfera é, sem dúvida,  um espaço fantástico. Andávamos nós à procura de subsídios para outras questões e eis o que encontramos! Vale a pena ler! Bom exemplo de como a "dependência" pela Internet nos leva a procurar nesse mundo o que, tantas vezes, está mesmo à mão! Não resistimos de aqui vos trazer tal preciosidade com o titulo: "Gaijas com o pipi à mostra" (Clique aqui para ler)

Cada vez mais o mundo virtual faz parte do nosso quotidiano. A Internet é vista, e vivida,  como  algo fundamental, se não indispensável,  para a vida das pessoas e das instituições. Tudo se trata  à medida dos "gigabytes", "Mbps", "Terabytes", etc.etc.;

A Internet contribuiu também fortemente para o  que chamamos de globalização.As redes sociais têm sido protagonistas de um enorme crescimento. Jogos, publicidades, salas de conversação, etc., etc; são  também cada vez mais sofisticados.  Estudos vários têm-se  referido também ao efeito "dependência", onde a vivência no virtual retira o indivíduo do real. Questiona-se, agora, até que ponto, ou a partir de quando,  o individuo se torna um utilizador compulsivo.

Temos lidos alguns artigos interessantes sobre esta matéria, deixamos alguns registos:

Com o titulo "Na China, dependência de Internet se cura em tratamento especializado":

"Ninguém há de negar que a tecnologia e a internet mudam nossa vida diariamente. Hoje é quase impossível viver sem acesso à rede mundial seja do computador, notebook ou celular. O problema é que, como todo hábito, a coisa pode perder o controle e sair do uso para uma necessidade compulsiva de navegar.

Pense bem, se você é daqueles que entra no Facebook ou Orkut a cada cinco minutos para ver actualizações, posta no Twitter qualquer informação por menos relevância que tenha, navega em milhares de sites inúteis e fica contemplando seu blog por horas a fio, provavelmente você se tornou um viciado em internet"  (Leia mais, clique aqui)

Tudo isto é observado desde a infância do indivíduo. Hoje em dia, as crianças em vez de brincarem em grupo, na rua, no jardim, saltarem , correrem, cantarem, etc., passam os dias "agarrados" ao seus Magalhães (ou parentes deste)ás voltas com qualquer jogo virtual ou  empenhados numa alargada viagem pela Internet. O mal, pensanos nós, não está no uso mas sim na dose! Um copo de vinho diário, dizem, é extremamente salutar, todavia dez copos por dia, levarão certamente o indivíduo a uma dependência muito grave.

Relativamente ao mundo virtual e às crianças, lemos ainda um outro artigo, interessante, que vos convidamos a visitar, cujo titulo refere: "Vício em internet já é comparado a dependência química" (Leia mais..)

Saudações Associativas.
AJS.

6 DE JANEIRO, É DIA DE REIS!

Segundo a Wikipédia, a enciclopédia livre (leia mais) o Dia de Reis, para a tradição cristã, seria aquele em que Jesus Cristo recém-nascido recebera a visita de "uns magos" e que ocorrera no dia 6 de Janeiro. A noite do dia 5 de Janeiro e madrugada do dia 6 é conhecida como "Noite de Reis".

É a data marcada, para os católicos, para a veneração aos Reis Magos, que a tradição surgida no século VIII converteu nos santos Melchior, Gaspar e Baltazar. Nesta data, ainda, encerram-se os festejos natalícios, sendo o dia em que são desarmados os presépios e retirados os enfeites natalícios.

Nalguns países, como Espanha, as festas dos Reis mantêm fortes tradições. Nas nossas terras, é  o cantar das janeiras, ou cantar os reis. A tradição geral e mais acentuada, é que grupos de amigos ou vizinhos se juntem, com ou sem instrumentos (no caso de os haver, pandeireta, flauta, acordeão,  viola). Depois do grupo feito, e de distribuídas as letras e os instrumentos, vão cantar de porta em porta pela vizinhança. As músicas utilizadas, são por norma já conhecidas, embora a letra seja diferente em cada terra.

Aqui ao lado, na vizinha aldeia de Vale de Salgueiro, realiza-se nesta ocasião (dias 5 e 6 de Janeiro) a Festa dos Reis também chamada Festa dos Rapazes. A Festa inicia-se com a chegada do Gaiteiro, distribuição domiciliária de tremoços e vinho, convívio de gerações e arraial e termina no dia seguinte com Missa, Dança da Murinheira e arraial. Todos os anos, é escolhido alguém para protagonizar a figura do rei, que organiza a festa e traz consigo uma coroa carregada de ouro emprestado pelos habitantes, que vale cerca de 30 mil euros.

Tal como manda a tradição, a festa dura dois dias. O rei percorre todas as habitações da aldeia, sempre com o grupo de gaiteiros a acompanhar, distribuindo cerca de 300 quilos de tremoços e 100 litros de vinho, em cabaças tradicionais. Em troca, a população oferece um donativo para custear a festa. Entretanto, no centro da aldeia, prepara-se o baile e, quando o rei chega, as pessoas são convidadas a dançar a murinheira, típica dos celtas, ao som das gaitas de foles e dos bombos.

No segundo dia, a alvorada acontece às sete da manhã. O rei, ao som das gaitas de foles e dos bombos, volta a percorrer toda a aldeia para receber a "manda", ou seja, os donativos para custear as despesas que a festa acarreta.(Leia mais...)

QUESTÕES FISCAIS(II): PAPAS, LEITES E FRALDAS PARA BEBÉS

Com o término do ano, colocam-se várias dúvidas quanto à dedução em sede de IRS de alguns gastos familiares. As fraldas, papas e leites  para bebés têm sido alguns dos produtos relativamente aos quais mais "contradicções" e imprecisões temos ouvido, motivo pelo qual, hoje,  merecem a nossa atenção.

Algumas dessas opiniões sustentam-se no facto de  tais produtos estarem taxados a 5% de IVA, tal como os medicamentos, todavia não deixa de ser uma conclusão errada, porquanto, embora sendo facto que os medicamentos suportam aquela taxa de IVA, é também certo que a mesma taxa (5%) é comum à maior parte dos produtos alimentares (incluindo carne, fruta, iogurtes, mercearias, etc) sem que estes se possam  incluir como gasto com a saúde para efeitos de IRS.

Com efeito, os gastos com fraldas para bebés, porque se trata de um "normal" produto de higiene,  não são consideradas despesas com a saúde.Tem-se colocado a questão da receita médica. Atendendo ao facto de que a aceitação dos encargos resultantes da aquisição de alguns produtos, no conceito de "despesas de saúde",  depende de a respectiva utilização ser prescrita por receita médica, somos de opinião que neste caso, tal questão também não se coloca,  pois estamos perante um normal e generalizado produto de higiene, sem quaisquer propriedades preventivas, curativas ou de reabilitação, i.e. não é "produto natural ou artificial, destinado a prevenir, curar, restabelecer, melhorar ou modificar funções orgânicas".

Este é também, tanto quanto temos conhecimento, o entendimento da Administração Fiscal: as fraldas não são consideradas despesas de saúde, mesmo quando prescritas por um médico, ao contrário do que sucede com as fraldas para incontinentes.
 Disto flui que,  estas fraldas não são consideradas despesas de saúde, mas sim despesas de higiene, a não ser que o bebé sofra de incontinência…

Tendo em conta, a Circular 26/91, de 30 de Dezembro, do NIR,  onde, relativamente a despesas com a saúde,  se recomenda a  necessidade de analise casuística das situações, referirmos-e-mos então ainda à  questão das papas e dos leites para bebés. Neste caso, e aqui temos que, só podem ser apresentadas como despesas com a saúde quando suportadas por uma receita médica. No entanto,  temos de alertar para a importância do teor da receita  pois entendemos que a mesma deve ser pormenorizada, indicando a marca das papas ou do leite a utilizar, razões da sua utilização, por exemplo, uma alegada alergia ou outra  identificada  patologia clínica que motiva a indispensabilidade daquele produto como preventivo ou curativo para a doença. Se assim não for, a receita médica mostrar-se-à insuficiente  pois não contém elementos que, de forma inequívoca, evidenciem a essencialidade de aquisição do bem em questão. Aliás, como referimos,  a própria Circular nº 26/91, de 30 de Dezembro, do NIR,  ao admitir, como necessária, a análise casuística de cada situação, evidencia de forma notória a impossibilidade de generalizar a doutrina sobre esta matéria e como tal, este tipo de gastos se obriguem a comprovar a sua indispensabilidade.

AJS.

Nota:

O constante deste post é meramente informativo, sem responsabilidade nem garantia, quer do autor quer desta associação, expressa apenas a opinião do autor ou a transcrição de normativos, não dispensando a consulta destes.

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CHEGOU O FRIO, É TEMPO DA MATANÇA DO PORCO

Com a chegada do frio é tempo da matança do porco,  ainda um acontecimento em quase todo o país rural, tendo-se assumido como uma "tradição portuguesa" (leia mais).

Ainda não há muitos anos que, por cada casa de família das aldeias de Trás-os-Montes, havia pelo menos um porco para a matança. Nas casas mais abastadas matavam-se vários porcos. Dele dependiam, basicamente, muitas das refeições ao longo do ano. Para outros, eram ainda fonte de receita quando, após "cebado", se vendia algum animal. Com o debandar das populações das aldeias, hoje em dia as matanças são menos frequentes, pois a criação de porcos deixou de fazer parte dos costumes rurais e poucos são os que ainda resistem e são fiéis à antiga tradição.

No entanto, ainda há algumas aldeias, em que esta tradição se vai mantendo, sendo o dia da matança um acontecimento social e motivo de reunião da família.

Assim, "a matança do porco, embora sem a importância que teve outrora, continua a realizar-se no concelho de Mirandela, a qual obedece a um certo ritual. Realiza-se sobretudo nos meses de Dezembro e Janeiro quando o frio cria condições propícias para tal (...)A única diferença é que os porcos aparecem já mortos e esquartejados ao local do repasto" (Sitio de Internet da Câmara Municipal de Mirandela, Leia mais).

"Se queres ver o teu corpo, abre um porco" é um ditado popular muito conhecido nas regiões rurais.

Curiosidades da matança do porco:

- As mulheres e as crianças não deviam assistir à matança. As expressões de "coitadinho" influenciavam o matador. Também se pensava que o porco "encolhia o sangue".

- As mulheres com a menstruação não mexiam na carne, apenas podiam ajudar a fazer o almoço.
- No dia da matança eram distribuídos pelas casas dos vizinhos pratos com algumas variedades de carnes para que todos provassem da matança.
- Os pés e as orelhas eram comidos no Carnaval (com arroz de espigos de couve).
- Com a gordura (unto) que envolve os intestinos, depois de pisada com um maço de madeira juntando sal e colorau, fazia-se uma bola que envolta por uma membrana retirada da mesma gordura, servia para barrar o pão (quando ainda não havia manteiga).(Sitio de Internet da Câmara Municipal de Mirandela, Leia mais)

UM FELIZ ANO NOVO

VENDAS DE VINHO DO PORTO CAIRAM ESTE ANO 6%

Segundo o IVV-IP.,  o sector regista este ano o pior desempenho da década. As vendas voltaram a cair, situando-se a queda  em 6%,  tanto em volume como em valor.
Sitio de Internet do IVV,IP. (Leia mais)

PAISES EM RISCO DE FALÊNCIA

O Global Sovereign Credit Risk Report,(Leia mais) publicou uma lista com a avaliação do risco de "falência" nos próximos 5 anos para mais de  60 países.

Nessa lista lemos que, Venezuela, Ucrânia, Argentina, Letónia e Islândia são os países que, actualmente, e segundo o desempenho das suas economias (face aos critérios de avaliação daquela entidade), evidenciam maior risco de falência no referido período;

Em relação aos casos que nos últimos tempos foram muito mediáticos, temos que, o Dubai foi situado no 6º lugar, a Grécia em 10º (Zona Euro) e a Irlanda em 18º (Zona Euro).

Portugal coloca-se no 41.º lugar, ainda longe do risco evidenciado pelos seus parceiros da Zona Euro Grécia e Irlanda.

Alguns analistas, especialistas em macro economia, temem que "... uma vaga de falências possa ocorrer daqui a dois anos, quando os países que, por ora, servem de guarda-chuva protector dos mais aflitos, tiverem de se voltar para o saneamento das suas próprias economias"(Kenneth Rogoff, Ptof. em Harvard, co-autor do livro This Time is Different (A História das Crises Financeiras)(Leia mais).

NATAL

Que o espírito do NATAL seja perene no coração de todos.

ACTUALIZAÇÃO DE RENDAS EM 2010

O Aviso n.º 16247/2009 do INE (Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 18.09.) estabeleceu o coeficiente de actualização das rendas para vigorar no ano civil de 2010, fixando-o em 1,000 para os diversos tipos de arrendamento. (Aviso n.º 16247/2009, do INE, publicado no DR 2.ª série, n.º 182, de 18 de Setembro). Isto é aplicável aos arrendamentos para fins habitacionais ou não habitacionais, com rendas livres ou condicionadas.

Quer isto dizer que, no ano de 2010 não haverá aumento de rendas,  a não ser que  exista disposição contratual que, casuisticanente, o obrigue, porquanto, tendo sido fixado o coeficiente de actualização em  1,000, e correspondendo a renda actualizada ao produto da multiplicação da renda em vigor pelo coeficiente aprovado, o valor da renda que resultaria da actualização anual a ocorrer em 2010 manter-se-á inalterado.

Sendo assim, os senhorios estão desobrigados de qualquer comunicação aos inquilinos, quanto a actualização de rendas, durante o ano de 2010 (art.º 1077.º do Código Civil).

Todavia, se o contrato de arrendamento prever expressamente outras formas, ou outros indicadores de actualização que não sejam  os indexados aos coeficientes determinados  pelo INE,  as rendas poderão ser actualizadas de acordo com essa forma  expressa no contrato.

De referir que,  apesar do coeficiente legal para este ano civil não permitir qualquer aumento, o senhorio poderá actualizar a renda por aplicação dos coeficientes legais dos anos de 2007 (3,1%), 2008 (2,5%) e 2009 (2,8%), desde que em qualquer destes anos o senhorio não os  tenha aplicado.

Esta informação é meramente informativa, sem responsabilidade nem garantia, expressa apenas  aopinião do seu autor, não dispensando a consulta dos diplomas legais que sobre o assunto estão, ou venham a ser, publicados. 

AJS.

ELEIÇÃO DOS ÓRÃOS SOCIAIS PARA O BIÉNIO 2010/2011

Ontem,  dia 19 de Dezembro  de 2009 realizou-se, na sede da Associação, a eleição dos órgãos sociais para o biénio 20010 e 2011. Apresentou-se a sufrágio uma única lista que mereceu aprovação pela Mesa da Assembleia Geral e, após votação, foram os associados dela constantes eleitos por unanimidade (totalidade dos votos dos associados presentes).

São estes os novos órgãos sociais, ontem eleitos,  aos quais lhe compete o governo e responsabilidade desta associação, nos termos regulados pelos Estatutos, para o biénio de 2010 e 2011 e cujas funções iniciam no primeiro dia do ano de 2010:

Conselho Directivo:

Presidente: Aníbal José de Sousa, Sócio n.º 8;

Vice-Presidente: Manuel Luís Clara, Sócio n.º 26;

Tesoureiro: Albérico Tomás da Silva, Sócio n.º 5;

Vogal: Rui Ferreiro, Sócio n.º 32;

Vogal: Maria Gonçalves Fernandes Quitério, Sócio n.º 82;   

Vogal suplente: Joaquim Augusto Meireles, Sócio n.º 19;

Conselho Fiscal:

Presidente: Américo Augusto Silva, Sócio n.º 4;

Vogal: Fernando Jorge Pires, Sócio n.º 15;

Vogal: Manuel António Brás, Sócio n.º 25;  

Vogal suplente: Pedro José Vidago Pereira, Sócio n.º 31;

Mesa da Assembleia-Geral:

Presidente: Paulo José Santos Baptista, Sócio n.º 30;

Vice-Presidente: José Eduardo Cabanas, Sócio n.º 20;

Secretário: Mário Silvano Vidago, Sócio n.º 27;

Secretário suplente: Frederico António Meireles, Sócio n.º 16;

Registe-se que,  a maior parte dos agora eleitos já elencavam os anteriores órgãos sociais.

Em nome da ACRA-EC,  cumpre-nos agradecer a todos os que se têm empenhado nesta causa e que, de qualquer modo, nos têm dado o seu apoio. Para eles, deixamos o o nosso MUITO OBRIGADO.

Com desejos de festas muito felizes e um ano novo com muita saúde, paz e alegria de viver.

Saudações Associativas.

Pel'ACRA-EC

Aníbal José de Sousa

Presidente do Conselho Directivo

AMBIENTE: CIMEIRA DE COPENHAGA, ACORDO, DESACORDO OU OPORTUNIDADE PERDIDA?

Terminado a cimeira de Copenhaga, da qual nos fica a imagem de mais aparato que desiderato, pois que das narrativas que à  mesma se referem abundam os vocábulos: "insuficiente", "limitações", "não é suficiente..", "muito aquém do desejado..",  "não vinculativas", "acordo tímido",  "muito abaixo das expectativas", e o adiar de sempre: " irão entregar", "organizará negociações em Bona, «dentro de seis meses»,", "preparar a próxima conferência", enfim, uma decepção: "sem se perceber se ...",  "o acordo desta sexta-feira é uma «decepção».", "desapontado", "«decepção»"!

Muita parra (figurantes) e pouca uva (frutos do trabalho!), como se diz na nossa terra!

Leia mais (Sitio RTP notícias)
Leia mais (Sitio TVI)
Leia mais (Sitio Expesso)
Leia mais (Sitio Google/AFP)
Leia mais (Sitio: United Nations, Conference Climat Change, Dec 7-Dec 18)
Leia mais (Sitio O Público)


Vale a pena ver:

(Para ver em ecram total: faça duplo clique sobre os vídeos após o seu início).

"[...] a atitude irresponsável e a falta de vontade política das nações mais poderosas do planeta." "...o abismo que separa os países ricos e pobres não deixou de crescer, apesar de todas estas cúpulas e das promessas descumpridas, e o mundo segue sua marcha destrutiva." Leia mais (sic)

BOAS FESTAS E UM ANO NOVO PLENO DAS MAIORES VENTURAS

 

A todos,  os nossos votos de Festas Muito Felizes e um Ano Novo pleno das maiores venturas.

AZEITES DE TRÁS-OS-MONTES PREMIADOS

É sempre com muito agrado que lemos notícias nas quais é dado destaque à qualidade dos produtos da região.
Leia mais (clique aqui).

NOVO CÓDIGO CONTRIBUTIVO DA SEGURANÇA SOCIAL ADIADO PARA 2011

Publicado pela Lei 110/2009, de 16 Setembro, e após bastante controvérsia quanto a alguns dos seus conteúdos, o novo Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social (Leia+,veja aqui)que deveria entrar em vigor  a 1 de Janeiro de 2010, viu hoje adiada a sua aplicação por um ano.
Com efeito, o Parlamento aprovou hoje o adiamento para 2011 da entrada em vigor daquela Lei.

QUESTÕES FISCAIS (I), BENEFÍCIOS FISCAIS, PLANOS POUPANÇA REFORMA (PPR)

Com o aproximar do fim do ano muitos contribuintes - que somos todos nós - questionam-se quanto às deduções em sede de Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), tanto no que concene a deduções à colecta como a beneficios fiscais vigentes.

Uma das dúvidas mais presentes relaciona-se com os PPR's e quanto deverá investir para obter o rendimento máximo. É então sobre os PPR's que hoje aqui vos deixamos alguma informação.

Assim, segundo o n.º 2, do art.º 21.º do EBF:

"2 -São dedutíveis à colecta do IRS, nos termos e condições previstos no artigo 78.º do respectivo Código, 20% dos valores aplicados no respectivo ano por sujeito passivo não casado, ou por cada um dos cônjuges não separados judicialmente de pessoas e bens, em planos de poupança-reforma, tendo como limite máximo:

a) € 400 por sujeito passivo com idade inferior a 35 anos;

b) € 350 por sujeito passivo com idade compreendida entre os 35 e os 50 anos;

c) € 300 por sujeito passivo com idade superior a 50 anos."

Então, para se obter o máximo de dedução implica uma aplicação igual ou superior a:

2.000,00 euros para os sujeitos passivos com idade inferior a 35 anos (2.000,00 € x 20% = 400,00 €);

1.750,00 euros para os sujeitos passivos com idade compreendida entre os 35 e 50 anos (1.750,00 € x 20% = 350,00 €);

1.500,00 euros para os sujeitos passivos com idade superior a 50 anos (1.500,00 € x 20% = 300,00 €);

Importa relembrar que os PPR's, cada vez mais, devem ser vistos como um meio de poupança a longo prazo ou complemento de reforma. O Beneficio fiscal, pela obrigação de longa permanência da aplicação, poderá diluir-se nesse tempo se as taxas de rendimento ficarem muito aquém doutras aplicações. Atenção pois ás taxas de rendimento dos mesmos, todavia, recomendamos produtos mais defensivos com capital garantido e taxa de juro mínima garantida em vez daqueles que, indexados a produtos de risco, não oferecem capital garantido.Como capital de risco, entendemos, existem muitos outros produtos financeiros.

Algum cuidado também com as comissões cobradas por alguns bancos e ou seguradoras.

Sublinhe-se que, os PPR podem ser objecto de resgate (reembolso), sem qualquer penalização em termos fiscais, apenas nas seguintes condições:

- Após os 60 anos de idade, desde que decorridos 5 anos sobre a data da 1.ª entrega no Fundo;

- Reforma por velhice, desde que decorridos 5 anos sobre a data da 1.ª entrega no Fundo; e

Resgate antecipado em condições consideradas de extrema necessidade:

- Desemprego de longa duração do Participante ou de qualquer um dos membros do agregado familiar;

- Incapacidade permanente do Participante ou de qualquer um dos membros do agregado familiar para o trabalho;

- Doença grave do participante ou de qualquer um dos membros do agregado familiar;

- Em caso de morte do Participante.

À margem destas condições, pode o reembolso efectuar-se em qualquer momento, mas nesse caso, com perda dos benefícios fiscais.

Penalização por resgate antecipado:

Refere o n.º 4 do artigo 21.º do EBF, que a dedução à colecta de 20% dos valores aplicados em planos de poupança-reforma, por sujeito passivo não casado, ou por cada um dos cônjuges não separados judicialmente de pessoas e bens, fica sem efeito, devendo, inclusive, as importâncias deduzidas, ser acrescidas, majoradas em 10% por cada ano, ou fracção, decorrido desde aquele em que foi exercido o direito à dedução, ser acrescidas à colecta do IRS do ano da verificação dos factos, ie, se houver resgate antecipado de um PPR terá se ser reposto o benefício tido com a penalização de 10% por cada ano decorrido.

AJS.

Nota:

O constante deste post é meramente informativo, sem responsabilidade nem garantia, quer do autor quer desta associação, expressa apenas a opinião do autor ou a transcrição de normativos, não dispensando a consulta destes.

ASSEMBLEIA GERAL, CONVOCATÓRIA

O sr. Presidente da Mesa da Assembleia Geral convocou uma Assembleia Geral desta Associação, de cuja convocatória transcrevemos extracto:

"CONVOCATÓRIA DA ASSEMBLEIA GERAL

Nos termos do disposto nos Estatutos, convoco a Assembleia Geral da Associação Cultural, Recreativa e Ambiental Eduardo Canavez (ACRA-EC), a reunir, em sessão eleitoral, nas instalações da Associação, na Rua da Escola, n.º 76-B, Vale de Juncal, Mirandela, no dia 12 de Dezembro de 2009, pelas 17h00m, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Informações
2. Eleição dos Orgãos Sociais para o biénio 2010/2011.

Não comparecendo o número legal de associados para que a Assembleia possa reunir em primeira convocação, convoco, desde já, a mesma Assembleia para reunir, em segunda convocação, no mesmo local às 17h00m do dia 19 de Dezembro de 2009 com a mesma Ordem de Trabalhos, deliberando, então, com qualquer numero de associados presentes.
(...)
Vale de Juncal, 26 de Outubro de 2009.
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral"

(Esta convocatória seguiu via postal para os Ex.mos Srs Associados).

"VELHARIAS"

Alguém (se)conhece alguém?!!

Há cerca de 40 anos (clique sobre a fotografia para ampliar):



E um "time" de futebol a sério:

1982, algures num "pelado" próximo!
"Pelado": recinto de jogo sem relva!
"Pelado(s)": porque não havia camisolas para os suplentes!
Bons tempos!


Um abraço.

DOCUMENTÁRIO "PARE,ESCUTE, OLHE", SÁBADO, 14 DE NOVEMBRO, NO AUDITÓRIO MUNICIPAL

«uma viagem por um Portugal profundo e esquecido, conduzida pela voz soberana de um povo inconformado, maior vítima de promessas incumpridas dos que juraram defender a terra», assim é descrito o documentário "Pare, Escute, Olhe", realizado por Jorge Pelicano, que, no próximo Sábado, dia 14 de Novembro, pelas 17.00, será apresentado no Auditório Municipal de Mirandela.

«Pare, Escute e Olhe» relata-nos (e mostra-nos) muito da história da Linha do Tua e suas perspectivas futuras, com tal qualidade que valeu a Jorge Pelicano vários prémios na 7ª edição do festival internacional de cinema DocLisboa.

Leia mais, clique aqui

"SE O CLIMA FOSSE UM BANCO JÁ ESTARIA SALVO"

Reúnidos na Escócia, ontem 07 de Novembro, ainda não foi desta que os ministros das Finanças dos países do G-20 chegaram a acordo.Leia mais (Fonte: Sitio de internet Jornal de negócios online)

As questões financeiras têm-se sobreposto às intenções, ou até, às boas vontades. E, assim (...) tendo decidido que “as opções de financiamento serão definidas no futuro”, ie, em nosso entender, não decidiram nada!

Flui de tudo isto, tão somente, o crescer das dúvidas quanto ao resultado da próxima Cimeira das Nações Unidas, que decorre em Copenhaga dentro de um mês, para a qual este assunto, está agendado. De tal jeito que alguém relacionado com os movimentos ecologistas, impacientemente, afirmou: Se o clima fosse um banco já estaria salvo(leia mais)

Um relatório divulgado em 03 de Novembro de 2009, pela organização ambientalista e de defesa dos direitos humanos britânica Fundação para a Justiça Ambiental, conclui que,"Alterações climáticas podem provocar 150 milhões de desalojados até 2050"(leia mais, clique aqui)

Saiba qual será a destruição climática se a temperatura subir 4ºC (Fonte: Sitio de internet do Jornal de Negócios Online (Leia mais)

MAGUSTO DE S. MARTINHO: SÁBADO, 07 DE NOVEMBRO (III)

"Em dia de São Martinho, vai à adega, prova o teu vinho e.... faz um magustinho".

Manda, ainda, a tradição que o dia de S. Martinho se festeje com castanhas, água-pé (para os mais crescidos), uma fogueira para saltar (quem quiser) e bom convívio.

Imbuídos desse espírito, vamos realizar no próximo dia 07 de Novembro,sábado, no recinto da "Escola" e pelo fim da tarde (a partir das 17.00 horas, aproximadamente) o tradicional magusto.
Castanhas assadas, carnes de porco na brasa, pão, vinho...

CONTAMOS COM TODOS!

S. Martinho,Comemorações, tradições, lendas, provérbios, imagens... (Leia mais)

NOVO CÓDIGO CONTRIBUTIVO DA SEGURANÇA SOCIAL

Foi publicada a Lei 110/2009, de 16 Setembro, a qual aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. Este novo regime das contribuições para a segurança social, que tem sido objecto de fortes críticas principalmente por parte de várias instituições ligadas às actividades empresariais, entrará em vigor a 1 de Janeiro de 2010.

Segundo o jornal O Público: Novas regras dão 80 milhões à Segurança Social em 2010 (clique aqui)

Uma da associações empresariais que também critica este Diploma é a AECOPS, afirmando em comunicado à imprensa que o "Novo Código compromete retoma económica"clique aqui)

A base de incidência das contribuições dos empresários em nome e individual e trabalhadores independentes tem sido, também, motivo para fortes criticas e reclamações.Sobre este assunto, a AECOPS refere que "vai traduzir-se num incremento insuportável da tributação incidente sobre a actividade económica que, sem margem para dúvidas, vai agravar a falta de competitividade das empresas portuguesas e conduzir ao aprofundamento da retracção económica".

Segundo a mesma associação a "generalidade" dos empresários em nome individual(...) "estão condenados à extinção, caso não alterem até ao final do corrente ano a forma como exercem a respectiva actividade".

Veja o que muda: Fonte: Sitio de internet da Deloitte & Associados, SROC, S.A (clique aqui) e
Sitio de internet da Gesbanha (clique aqui)



Saudações associativas.

LINHA DO TUA: "PARE, ESCUTE, OLHE", FOI O VENCEDOR DA COMPETIÇÃO PORTUGUESA NO DOCLISBOA 2009

PARE, ESCUTE, OLHE

Realizado pelo repórter de imagem da SIC, Jorge Pelicano, o mesmo autor de Ainda Há Pastores?, Pare, Escute, Olhe debruça-se sobre o destino da linha ferroviária do Tua e foi o vencedor da Competição Portuguesa do VII Festival Internacional de Lisboa (doclisboa 2009), recebendo os prémios de melhor longa-metragem e melhor montagem, e ainda o Prémio Escolas atribuído por um júri de alunos liceais.

A próxima exibição do filme, acontecerá no próximo dia 14 de Novembro 2009, em Mirandela.

Ainda...
Linha do Tua ou o Fundamentalismo do Betão: Um artigo de Rui Rodrigues que, embora escrito em Abril de 2008 continua actualizado (Clique aqui para acesso ao documento)
Saiba mais... (clique aqui)