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terça-feira, 15 de outubro de 2013
segunda-feira, 30 de setembro de 2013
AUTARQUICAS 2013, RESULTADOS
Freguesia de Abambres (Mirandela):
CDS-PP
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PPD/PSD
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EM BRANCO
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NULOS
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terça-feira, 24 de setembro de 2013
AUTARQUICAS 2013, CABEÇAS DE LISTA DO CONCELHO E FREGUESIA
ABAMBRES, A NOSSA FREGUESIA, CONHEÇA UM POUCO DA SUA HISTÓRIA
ABAMBRES é uma freguesia que dista 9 quilómetros da cidade de Mirandela e a cujo concelho pertence. Situa se junto do rio Tuela, na sua margem direita, e tem como anexas Vale de Juncal e Vale de Martinho. Na região, por exemplo em Vale de Telhas, que lhe é vizinho, é evidente uma arqueologia romanizante. Por outro lado ficaria incluída na "Terra de Ledra", velho pagus romano suevo visigótico. Não será difícil de aceitar que deveria ser um "Villar" dessa terra. Paroquialmente também não é claro o que se sabe, mas provavelmente pertenceria a S. Pedro de Guide ou a S.ta Maria de Mirandela.
O Culto local ao seu orago, S. Tomé, é indício de antiguidade, já que é dos mais antigos cultos hispânicos. No foral dado a Mirandela em 1 de Junho de 1512, D. Manuel faz referências à freguesia, nomeadamente na Terça da Igreja que era paga em "pão vinho linho bacoros e gado e sirguo e cera seca que chamam de escarça ou estinho". No início do século XVIII, José Pinheiro, presbítero e seus pais Simão Esteves e Maria Pinheiro, mandam erigir uma capela dedicada às almas com vínculo de bens em morgadio. Em 1747 Abambres tinha ainda uma feira no dia 21 de Dezembro, dia de S. Tomé, o que prova um certo incremento comercial de produtos naquela zona e a necessidade de os transaccionar.
Em 1855 um decreto cria uma escola primária local, que em 1857 é transferida para Mascarenhas. Na segunda metade do séc. XIX deveria possuir cerca de 102 fogos. Para em 1950 ter 164 com 762 pessoas. Mas em 1981 eram 428 habitantes e, em 1991 ficavam se pelas 412. Porém em 2001 a população presente somava 362, sendo 188 homens e 174 mulheres. A actividade base das suas gentes é os trabalhos agro pecuários, já que a Ribeira do Freixo (onde as mulheres costumam lavar a roupa), e o rio, transformam os seus campos em hortas produzindo um pouco de tudo onde a azeitona, vinho, batata e o trigo são mais abundantes.
Os tempos de lazer ocupam nos indo até ao café ou conversam no Largo da Capela, na Rua do Valonguinho ou no Largo do Cruzeiro. Possuem Casa do Povo, Escola Primária e Casa Paroquial. Nos campos vêem se algumas noras doutros tempos e até uma azenha no rio, casas antigas em cantaria e outras com patamares exteriores e corrimão em madeira; um portal com cruz e pináculos laterais com a data de 1774 no largo da rua que segue para o Bairro do Trinta; a Fonte do Cabo com arco redondo e solitária na encosta virada para a nascente, são alguns dos aspectos bem característicos desta terra.
Porém, Abambres possui uma "relíquia" que é a Igreja Matriz. Situada no monte nascente defronte da povoação e ao ir para Vale de Martinho e Quintas, tem ali junto o cemitério e o Nicho do Sr. dos Passos. Na opinião dos locais, é uma das mais antigas do concelho. Baixa, na horizontal, a denunciar estilo românico, tem poucas aberturas, está cheia de figuras zoomórficas esculpidas em granito por baixo dos beirais dos telhados, e ainda nas cantarias se denotam siglas variadas. É Monumento Nacional.
Na década de 60 havia ali registados 2 abastados produtores de azeite e 3 mercearias. Já em meados dos anos 90 do século XX ainda por lá podíamos encontrar 1 barbeiro, 3 negociantes, 12 pedreiros, 8 trolhas, 6 pessoas com Curso superior e 21 lavradores. Na Primária há apenas 8 alunos. Estudantes a partir do 5.° ano são à volta de 16. As ruas vão estando calcetadas e os espaços mais arranjados.
Vale de Martinho, aldeia anexa, nessa altura, tinha 1 ferreiro, 2 negociantes, 4 cerieiros, 3 pastores, 9 alunos a estudar a partir do 5° ano e 6 na primária. Bem como uma Fonte e um Forno de cozer o pão. Esta típica aldeia fica à direita da estrada que de Abambres vai para Quintas e Vale de Gouvinhas, a escassos 2 quilómetros de Abambres, e mantém uma estrutura profundamente rural, de casas agrícolas com varandas e patamares, bem assim escadas exteriores.
Vale de Juncal é uma outra sua anexa que tem potencialidades para o turismo, pois fica ali mesmo junto do rio, onde ainda se pode ver uma azenha de moer o cereal. Está situada na estrada que liga Mirandela a Abambres e segue para a Bouça, pelo que beneficia do facto de ficar mais próxima da cidade e bem encostada à margem direita do rio Tuela. Daí que seja um local escolhido para a construção de casas de campo de lazer e férias, em particular por aqueles que têm uma certa afinidade e familiaridade com a terra.
O Culto local ao seu orago, S. Tomé, é indício de antiguidade, já que é dos mais antigos cultos hispânicos. No foral dado a Mirandela em 1 de Junho de 1512, D. Manuel faz referências à freguesia, nomeadamente na Terça da Igreja que era paga em "pão vinho linho bacoros e gado e sirguo e cera seca que chamam de escarça ou estinho". No início do século XVIII, José Pinheiro, presbítero e seus pais Simão Esteves e Maria Pinheiro, mandam erigir uma capela dedicada às almas com vínculo de bens em morgadio. Em 1747 Abambres tinha ainda uma feira no dia 21 de Dezembro, dia de S. Tomé, o que prova um certo incremento comercial de produtos naquela zona e a necessidade de os transaccionar.
Em 1855 um decreto cria uma escola primária local, que em 1857 é transferida para Mascarenhas. Na segunda metade do séc. XIX deveria possuir cerca de 102 fogos. Para em 1950 ter 164 com 762 pessoas. Mas em 1981 eram 428 habitantes e, em 1991 ficavam se pelas 412. Porém em 2001 a população presente somava 362, sendo 188 homens e 174 mulheres. A actividade base das suas gentes é os trabalhos agro pecuários, já que a Ribeira do Freixo (onde as mulheres costumam lavar a roupa), e o rio, transformam os seus campos em hortas produzindo um pouco de tudo onde a azeitona, vinho, batata e o trigo são mais abundantes.
Os tempos de lazer ocupam nos indo até ao café ou conversam no Largo da Capela, na Rua do Valonguinho ou no Largo do Cruzeiro. Possuem Casa do Povo, Escola Primária e Casa Paroquial. Nos campos vêem se algumas noras doutros tempos e até uma azenha no rio, casas antigas em cantaria e outras com patamares exteriores e corrimão em madeira; um portal com cruz e pináculos laterais com a data de 1774 no largo da rua que segue para o Bairro do Trinta; a Fonte do Cabo com arco redondo e solitária na encosta virada para a nascente, são alguns dos aspectos bem característicos desta terra.
Porém, Abambres possui uma "relíquia" que é a Igreja Matriz. Situada no monte nascente defronte da povoação e ao ir para Vale de Martinho e Quintas, tem ali junto o cemitério e o Nicho do Sr. dos Passos. Na opinião dos locais, é uma das mais antigas do concelho. Baixa, na horizontal, a denunciar estilo românico, tem poucas aberturas, está cheia de figuras zoomórficas esculpidas em granito por baixo dos beirais dos telhados, e ainda nas cantarias se denotam siglas variadas. É Monumento Nacional.
Na década de 60 havia ali registados 2 abastados produtores de azeite e 3 mercearias. Já em meados dos anos 90 do século XX ainda por lá podíamos encontrar 1 barbeiro, 3 negociantes, 12 pedreiros, 8 trolhas, 6 pessoas com Curso superior e 21 lavradores. Na Primária há apenas 8 alunos. Estudantes a partir do 5.° ano são à volta de 16. As ruas vão estando calcetadas e os espaços mais arranjados.
Vale de Martinho, aldeia anexa, nessa altura, tinha 1 ferreiro, 2 negociantes, 4 cerieiros, 3 pastores, 9 alunos a estudar a partir do 5° ano e 6 na primária. Bem como uma Fonte e um Forno de cozer o pão. Esta típica aldeia fica à direita da estrada que de Abambres vai para Quintas e Vale de Gouvinhas, a escassos 2 quilómetros de Abambres, e mantém uma estrutura profundamente rural, de casas agrícolas com varandas e patamares, bem assim escadas exteriores.
Vale de Juncal é uma outra sua anexa que tem potencialidades para o turismo, pois fica ali mesmo junto do rio, onde ainda se pode ver uma azenha de moer o cereal. Está situada na estrada que liga Mirandela a Abambres e segue para a Bouça, pelo que beneficia do facto de ficar mais próxima da cidade e bem encostada à margem direita do rio Tuela. Daí que seja um local escolhido para a construção de casas de campo de lazer e férias, em particular por aqueles que têm uma certa afinidade e familiaridade com a terra.
Professor Virgílio Tavares/2001 Mestre em História Moderna e Contemporânea
In iii volume do Dicionário dos mais ilustres Trasmontanos e Alto Durienses,
Editora Cidade Berço,
terça-feira, 10 de setembro de 2013
segunda-feira, 26 de agosto de 2013
domingo, 18 de agosto de 2013
terça-feira, 13 de agosto de 2013
terça-feira, 16 de julho de 2013
FESTAS DE MIRANDELA E DE NOSSA SENHORA DO AMPARO 2013: DE 25 DE JULHO A 04 DE AGOSTO
«As festas e romarias, tão caras à alma do nosso povo, crente e folgazão, têm uma função simultaneamente religiosa e social. A elas afluem, de todas as partes por onde andam dispersos, os filhos da terra, para alimentar a fé que os liga à sua igreja e fortalecer as raízes que os ligam ao seu torrão natal. Nelas se robustecem velhas amizades e se criam outras novas, embora, às vezes, se gerem também discórdias, porque o calor aperta e o vinho sobe à cabeça dos romeiros, o que felizmente se vai tornando cada vez mais raro.
Depois de satisfeitas as devoções e cumpridos os votos, vá de dar largas à emoção e à alegria, num convívio salutar e fraterno, com os parentes e amigos, cantando e dançando, no largo da igreja ou no recinto da ermida.»(*) As Festas e Romarias são um traço típico da cultura popular e tradicional do nosso povo. Estas manifestações, extremamente numerosas e variadas, acontecem um pouco por todo o país, e fazem parte das tradições e memórias de um povo que luta para manter actual a cultura secular que lhe confere uma identidade muito própria.
(*) Joaquim Alves Ferreira
in CANCIONEIRO
LITERATURA POPULAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO (5 vol)
Texto transcrito do sitio de Internet da Câmara Municipal de Mirandela: http://www.cm-mirandela.pt/index.php?oid=1259
FESTAS DE MIRANDELA E DE NOSSA SENHORA DO AMPARO, 25 DE JULHO A 04 DE AGOSTO DE 2013:
PROGRAMA
25 de Julho | Quinta-feira
08:00 - Salva de Morteiros e Arruada pela Cidade. Inicio das Festas de Nª Srª do Amparo e Cidade de Mirandela 2013
08:00 - Missa Matinal (Santuário de Nª Srª do Amparo)
18:00 - Torneio de Ténis (Parque Dr. José Gama)
20:00 - Procissão de Velas (Trajecto: Rua das Malhadinhas, Av. Varandas do Tua, Rua D. Afonso III, Ponte Velha, Santuário)
21:00 - Novena (Santuário de Nª Srª do Amparo)
21:00 - Torneio de Street Basket
22:00 - Orquestra Esproarte (Parque do Império)
23:30 - Filthylif (Parque Dr. José Gama)
26 de Julho | Sexta-feira
08:00 - Missa Matinal (Santuário de Nª Srª do Amparo)
18:00 - Torneio de Ténis (Parque Dr. José Gama)
21:00 - Novena (Santuário de Nª Srª do Amparo)
21:00 - Torneio de Street Basket
22:00 - Banda Filarmónica 1º de Maio (Parque do Império)
23:30 - MCrew (Parque Dr. José Gama)
27 de Julho | Sábado
08:00 - Missa Matinal (Santuário de Nª Srª do Amparo)
18:00 - Torneio de Ténis (Parque Dr. José Gama)
21:00 - Novena (Santuário de Nª Srª do Amparo)
22:00 - Grande Noite de Kick-Boxing - Disputa de 2 Títulos Mundiais (Parque do Império)
23:30 - Balla (Parque Dr. José Gama)
28 de Julho | Domingo
08:00 - Missa Matinal (Santuário de Nª Srª do Amparo)
10:00 - Natação Águas Livres (Espelho de Água do Rio Tua)
21:00 - Novena (Santuário de Nª Srª do Amparo)
22:00 - Danças de Balé (Parque do Império)
22:30 - Rui Miguel (Parque do Império)
23:30 - Jaimão e a sua banda (Parque Dr. José Gama)
29 de Julho | Segunda-feira
08:00 - Missa Matinal (Santuário de Nª Srª do Amparo)
21:00 - Novena (Santuário de Nª Srª do Amparo)
22:00 - Bombocas (Parque do Império)
23:30 - Mind Da Gap (Parque Dr. José Gama)
30 de Julho | Terça-feira
08:00 - Missa Matinal (Santuário de Nª Srª do Amparo)
21:00 - Novena (Santuário de Nª Srª do Amparo)
22:00 - HipHop Dance (Parque do Império)
22:30 - Jorge Guerreiro (Parque do Império)
23:30 - Quem é o Bob? (Parque Dr. José Gama)
31 de Julho | Quarta-feira
08:00 - Missa Matinal (Santuário de Nª Srª do Amparo)
21:00 - Novena (Santuário de Nª Srª do Amparo)
22:00 - Grupo de Fados "Os Marialvas" (Parque do Império)
23:30 - Tributo ao Rock Português (Parque Dr. José Gama)
01 de Agosto | Quinta-feira
08:00 - Missa Matinal (Santuário de Nª Srª do Amparo)
21:00 - Novena (Santuário de Nª Srª do Amparo)
22:00 - Quina Barreiros (Parque do Império)
23:30 - Fado Morse & Azimuth (Parque Dr. José Gama)
02 de Agosto | Sexta-feira
08:00 - Missa Matinal (Santuário de Nª Srª do Amparo)
21:00 - Novena (Santuário de Nª Srª do Amparo)
22:30 - Grandiosa Marcha Luminosa (Trajecto: Reginorde, Av. das Amoreiras, Rua da República, Antigo Quartel dos Bombeiros)
01:00 - Eles aí estão!!! Tradicional e famosa Noite dos Bombos
01:30 - Animação musical com o grupo USKADKASA (Parque Dr. José Gama)
05:30 - DJ Luis Fernandes - Colaborador Rádio Terra Quente (Parque Dr. José Gama)
03 de Agosto | Sábado
08:00 - Arruada pelos bairros e ruas da cidade
12:00 - Espectáculo musical com Banda Filarmónica de Valpaços (Frente à Pensão Praia)
18:00 - Majestosa Procissão em Honra de Nª Srª do Amparo
21:00 - Venda de Flores dos Andores (Santuário de Nª Srª do Amparo)
22:00 - Grupo de Baile Nova Som (Parque do Império)
01:00 - Grandioso espectáculo de Fogo de Artifício
02:00 - DJ Mark Brook (Parque Dr. José Gama)
04:00 - DJ Jorge P. (Parque Dr. José Gama)
04 de Agosto | Domingo
09:30 - 11º Encontro Nacional de Minis em Mirandela (Recepção e Exposição dos Minis na Ponte Velha)
17:30 - Prova de Perícia de Minis (Parque de Estacionamento da Cocheira)
21:00 - Leilão de oferendas (Santuário de Nª Srª do Amparo)
22:00 - Espectáculo Musical com o Grupo Tony Dance (Parque do Império)
00:00 - Fogo de Artifício de Encerramento das Festas de Nª Srª do Amparo e Cidade de Mirandela 2013
quinta-feira, 11 de julho de 2013
Cavaco propõe compromisso entre PSD, PS e CDS e eleições em 2014
"O Presidente da República propôs hoje um "compromisso de salvação nacional" entre PSD, PS e CDS que permita cumprir o programa de ajuda externa e que esse acordo preveja eleições antecipadas a partir de junho de 2014(...)"
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Cavaco propõe compromisso entre PSD, PS e CDS e eleições em 2014
Parlamento vota aumento do horário de trabalho e requalificação no Estado
" O Parlamento vota hoje na generalidade as propostas do Governo sobre o
aumento do horário de trabalho no Estado de 35 para 40 horas semanais e o
sistema de requalificação de funcionários públicos, que deverão entrar
em vigor no verão...(...)"
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terça-feira, 9 de julho de 2013
8.º ANIVERSÁRIO DA ACRA-EC: 21 DE JULHO DE 2013
Estimado(s)
amigo(s)
Todos os anos por ocasião do aniversário da nossa associação
realizamos um almoço convívio aberto
a toda a comunidade. Em continuidade dessa tradição, vamos comemorar no
próximo dia 21 deste mês de julho, domingo, o nosso 8.º aniversário, oportunidade para mais uma vez nos
juntarmos e partilharmos de umas horas de são convívio.
O almoço será às 13.00 horas. Contamos com todos! A v/ presença será para nós um privilégio, por isso, desde já gratos.
O Conselho Directivo da ACRA-EC
Ementa prevista:
Rancho
Grelhados
Sobremesas
(Gelatinas, Salada de frutas…)
Bebidas.
Etc., etc.
A receita destes eventos reverte para os fundos da
associação, sendo prioridade as obras de reparação e remodelação da nossa sede
(antiga escola primária). O preço pela participação será pouco mais do que simbólico, igual para todos (sócios e não sócios) e grátis para crianças até 6 anos.
sábado, 25 de maio de 2013
PROTOCOLO PARA VALORIZAR PATRIMÓNIO DA REGIÃO ASSINADO EM MIRANDELA
"Segundo se escreve no site DRCN “este protocolo visa dar cumprimento a uma das medidas de compensação preconizadas pela Declaração de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua (AHFT), que tem por objetivo compensar parcialmente os impactes negativos causados pela futura Barragem de Foz Tua no património cultural da região, através de um projeto de valorização de património”.
O projeto terá uma comparticipação efetiva da EDP, que deverá disponibilizar “um milhão quinhentos e oitenta mil euros e a DRCN assume a realização de todas as atividades necessárias à concretização dos trabalhos, em estreita colaboração com a Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua”. (Fonte: Noticias do Nordeste, 24 de maio de 2013).
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sexta-feira, 24 de maio de 2013
ENTIDADES DO SECTOR NÃO LUCRATIVO: MODELO 22, ENTREGA ATÉ 31 DE MAIO
A Modelo 22 é entregue exclusivamente por meios electrónicos (Portal das Finanças). Esta obrigação decorre das alterações introduzidas ao art. 117.º do CIRC (alteração do n.º 6 e revogação do então n.º 7) pela Lei 20/2012, de 14 de maio, e instruções de 30 de maio de 2012 do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Excepcionalmente, pela exiguidade de tempo (Lei de 14 de maio e instruções de 30 de maio), para o ano de 2012 o prazo para estas entidades foi alargado até 15 de julho, todavia para este ano, pela inexistência de qualquer condição de excepção, terá de ser cumprido o período normal.
Para uma informação mais ampla deixamos sugerimos a seguinte literatura:
OTOC,As entidades sem fins lucrativos e a Modelo 22, por Ana Cristina Silva, em Jornal de Negócios,27-05-2013 (clique para aceder)
sábado, 18 de maio de 2013
terça-feira, 23 de abril de 2013
ARTES, FOTOGRAFIA (IX)
Foto cedida pelo autor, nosso sócio n.º 22.
"Flooding River"By José Sousa.
"Flooding River"By José Sousa.
Esta foto foi tirada em 29 de março de 2013 (noite).
domingo, 31 de março de 2013
ASSEMBLEIA GERAL DE 30 DE MARÇO: RELATÓRIO E CONTAS DE 2012 APROVADOS POR UNANIMIDADE
Assembleia Geral de 30 de Março
Realizou-se
no passado sábado, dia 30 de Março, pelas 16h30m, uma assembleia geral desta associação, com a
seguinte ordem de trabalhos, tal como constava da respectiva
convocatória:
1 – Plano de Actividades e Orçamento para 2013;
2 – Relatório de Actividades e Contas do ano de 2012;
3 – Outros Assuntos.
A assembleia, à qual ocorreu um reduzido número de sócios, facto sublinhado e lamentado pelo Presidente da Mesa da AG Manuel Luís Clara e pelo Presidente do Conselho Directivo Aníbal José de Sousa, aprovou por unanimidade o Plano de Actividades e Orçamento para 2013 e o Relatório e Contas de 2012.
terça-feira, 26 de março de 2013
sábado, 16 de março de 2013
ASSEMBLEIA GERAL: 23 DE MARÇO DE 2013
O senhor
Presidente da Mesa da Assembleia Geral convocou para o próximo dia 23
de março, a Assembleia Geral desta associação, que terá lugar na sede da ACRA-EC,
cujo teor integralmente transcrevemos:
"CONVOCATÓRIA
Nos termos dos Estatutos convocam-se os associados da ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E AMBIENTAL EDUARDO CANAVEZ (ACRA – EC ) para
a Assembleia Geral que decorrerá nas instalações da Associação, na Rua da Escola, n.º 76-B, Vale de Juncal, Mirandela, no dia 23 de março de
2013, pelas 16.30 horas, com a seguinte ordem de
trabalhos:
1 – Plano de Actividades e Orçamento para 2013;
2 – Relatório de Actividades e Contas do ano de 2012;
3 – Outros Assuntos.
Não comparecendo o número legal de associados para que a Assembleia possa reunir em primeira convocatória, convoco, desde já, a mesma Assembleia para reunir, em segunda convocatória, no mesmo local, às 16h30m do dia 30 de março de 2013 com a mesma Ordem de Trabalhos, deliberando, então, com qualquer numero de associados presentes.
Vale de Juncal, 8 de março de 2013.
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
(documento assinado)
Manuel Luís Pires Clara"
sábado, 9 de março de 2013
PORTUGAL DE HOJE: JOANA MIGUEL, ATRIZ, 23 DE FEVEREIRO, AUDITÓRIO DA FACULDADE CIÊNCIAS DE LISBOA
Declarações de Joana Manuel, Actriz, no quadro da Conferência Nacional –
Em Defesa de um Portugal Soberano e Desenvolvido, dia 23 de Fevereiro
de 2013 no auditório da Faculdade de Ciências de Lisboa.
Outras intervenções»»
quinta-feira, 7 de março de 2013
PRAIA FLUVIAL DE VALE DE JUNCAL: DESAPARECERAM OS SANITÁRIOS !!!!
Depois de alguns anos de espera, a praia fluvial de Vale de Juncal recebeu, num passado recente (há cerca de 3 anos) significativas obras, dotando-a com equipamentos mínimos e adequados a espaços desta natureza.
Constituiram-se essas obras pelo calcetamento das ruas de acesso, parque de merendas, pavilhão com serviços de apoio e sanitários. De todas elas a que nos pareceu de maior importância foi, sem dúvida, não pelo valor do investimento mas pelas funções, a instalação de sanitários com um mínimo de dignidade, os quais substituíram uma suja e infuncional cabine móvel. Certo é que durante todo este tempo (desde a sua instalação) nunca foi accionada a utilização (sabe-se lá porquê) daquele equipamento. Só no final do verão passado com a concessão da exploração da praia a uma entidade privada se perspectivou o seu uso e manutenção.
Surpreendentemente agora, e depois de tantos anos de reivindicação destas benfeitorias e do avultado esforço financeiro do município (e outras entidades públicas financiadoras), alguém determinou o arranque e retirada d0s sanitários, provavelmente pensando que a "água leva tudo"!!! Furto? Estratégia politica? Fica o enigma!
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| 2 vistas panorâmicas da Praia Fluvial de Vale de Juncal |
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| O espaço vazio! Os sanitários foram arrancados do solo e levados! Alguém sabe onde param? |
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| E agora, onde, com o mínimo de condições e higiene "ambiental", se satisfazem as "necessidades" físicas dos utentes deste espaço? |
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| Resta o espaço vazio, WC para deficientes e pavilhão de serviços de apoio. Não será que os sanitários constituem equipamento fundamental num espaço desta natureza? |
quarta-feira, 6 de março de 2013
AGRICULTURA: ALTERAÇÕES IMPORTANTES EM IVA e IRS
A Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro (OE para 2013) introduziu substanciais alterações ao Código do IVA no que respeita às actividades agrícolas além, ainda, de questões relacionadas com IRS com repercussão nestas actividades. As novas regras de facturação e do regime de bens em circulação (pelos DL 197/2012 e 198/2012, de 24 de agosto) trouxeram também questões que importa conhecer.
Relativamente ao IVA, o facto que entendemos de maior importância é que, com efeitos a partir de 01 de Abril de 2013, foi revogado o n.º 33 do art. 9.º do Código do IVA e com isso as actividades de produção agrícola e prestações de serviços agrícolas com carácter acessório deixam de estar isentas de IVA. Temos então que, a actividade agrícola deixa de estar isenta de IVA (art. 9.º do CIVA), e passa a constituir-se como uma actividade sujeita do regime geral, todavia, como qualquer outra actividade sujeita quando exercida por sujeito passivo enquadrado no regime simplificado de IRS e com volume de negócios inferior a € 10.000,00 poderá, para efeitos de IVA, beneficiar do Regime Especial de Isenção (art. 53.º do CIVA).
Relativamente a IRS, destacamos a introdução do art. 121.º, que obriga "As entidades que paguem subsídios ou subvenções não reembolsáveis no âmbito do exercício de uma actividade abrangida pelo artigo 3.º devem entregar à DGCI, até ao final do mês de Fevereiro de cada ano, uma declaração de modelo oficial, referente aos rendimentos atribuídos no ano anterior" e com isto, a AT (Finanças) tem dado ênfase à promessa de cruzamento exaustivo desta informação com as declarações de rendimento dos titulares desses subsídios. Esta condição, obrigará, só por si, salvo quaisquer excepções que possam vir a ser produzidas, a que os agricultores tenham não só de declarar todos os subsídios recebidos como também, para esse efeito, de declarar actividade (colectar) perante as finanças (AT). O crescente rigor relativamente a emissão de factura dos produtos vendidos é, também, motivo acrescido para essa obrigação.
A Confederação da Agricultura de Portugal (CAP) em parceria com a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) está a promover em todos o país, um ciclo de conferências tendo em vista esclarecer os profissionais e público em geral acerca destas alterações. Estas entidades produziram literatura muito interessante cuja leitura recomendamos (deixamos os links):
Manuel_das_Sessões»Alterações_ao_IVA_e_IRS_na Agricultura»Acesso ao documento»»»
domingo, 3 de março de 2013
II TARDE GASTRONÓMICA, NO PRÓXIMO DOMINGO, 10 DE MARÇO DE 2013
Amigos,
No dia 10 março de 2013
(domingo), durante
a tarde (a partir das 13h00), vamos acender uma grande fogueira, encher os potes de ferro, e realizar um almoço
relembrando e saboreando a tradição secular da nossa gastronomia.
O evento é aberto a toda a comunidade. O preço de participação é, como habitualmente, pouco mais que simbólico. Contamos convosco. Que ninguém falte.
sexta-feira, 1 de março de 2013
IRS de 2012: COMEÇA HOJE O PRAZO DE ENTREGA PARA ALGUNS CONTRIBUINTES
Está a decorrer a partir de hoje, 01 de março de 2013, o prazo para entrega da declaração modelo 3 de IRS relativa aos rendimentos de 2012.
Durante este mês de março podem entregar a sua declaração de IRS em suporte de papel (através do preenchimento dos impressos e entrega nos Serviços de Finanças) os titulares de rendimentos exclusivamente de trabalho dependente e ou pensões.
Durante o mês de abril devem entregar:
Via Internet, os titulares de rendimentos exclusivamente de trabalho dependente e ou pensões e em
Suporte de papel, os titulares de outros rendimentos (por exemplo, rendas, recibos verdes).
Durante o mês de maio devem entregar:
Só via Internet, os restantes casos.
Quem está dispensado de entregar a declaração de IRS?
Segundo o art. 58.º, conjugado com o n.º 1 do art. 53.º, al. a) do n.º 1 do art. 25.º, do CIRS e com o n.º 1 do art. 122.º da Lei n.º 55-A/2010, estão dispensados da entrega da declaração de IRS, os sujeitos passivos que no ano a que o imposto respeita, apenas tenham auferido, isolada ou cumulativamente,
i) rendimentos de pensões pagas por regimes de protecção social de montante inferior a € 4.104,00
ii) rendimentos de trabalho dependente de montante inferior a € 4.104,00
iii) rendimentos de capitais sujeitos a taxas liberatórias (por ex. juros de depósitos) que não optem, quando permitido, pelo englobamento.
Assim, todos os pensionistas dos regimes de protecção social (Centro Nacional de Pensões, Caixa Geral de Aposentações e todos os outros regimes de protecção social) e os titulares de rendimento do trabalho, cujos rendimentos (salários e ou pensões) sejam de valor anual igual ou superior a € 4.104,00, têm, já este ano, de entregar a declaração de IRS.
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