quarta-feira, 12 de setembro de 2012

TUNEL DO MARÃO: DECISÃO EM TRIBUNAL

O braço de ferro entre a concessionária (constituída pelos grupos Somague e MSF) e o Estado, que motivou a paragem das obras desde há muitos meses, parece só ter resolução possível através do tribunal. 

Com efeito, segundo as notícias vinculadas nas últimas horas por vários órgãos da comunicação social, estará em andamento a constituição de um tribunal arbitral para se encontrar solução para este impasse, o que decerto não será fácil verificado que estão em causa possíveis indemnizações  que deverão ascender a várias centenas de milhões de euros, bem como as posições de força de ambas as partes, tanto mais que as duas partes contratantes exigem a rescisão do contrato por incumprimento da contraparte, requerendo indemnizações financeiras.  Caberá agora aquele tribunal, que se espera constituído em meados de Outubro próximo,  decidir de quem é a responsabilidade pelo incumprimento do contrato desta concessão rodoviária e depois definir quem é que terá de pagar o quê e a quem.

A realização desta obra é fundamental para a conclusão da A4, auto estrada que liga  Matosinhos (Porto, Amarante, Vila Real) a Bragança, situando-se o túnel do Marão no troço entre Amarante e Vila Real. 



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