terça-feira, 25 de setembro de 2012

ARTES: FOTOGRAFIA (IV)

Uma fotografia muito boa e uma paisagem fabulosa, das muitas que a nossa região nos oferece. Na Serra de Bornes, estrada para Alfandega da Fé, com vista sobre o vale da Vilariça. Fotografia que, com autorização do autor, publicamos.


Alfândega da Fé - Hotel Spa view



Foto de: José Sousa (sócio n.º 22 da ACRA-EC)
Local: Serra de Bornes, próximo de Alfandega da Fé, altitude 1.090 metros aprox.

domingo, 23 de setembro de 2012

SEMANA DA JUVENTUDE E DO DESPORTO, MIRANDELA, 22 A 29 DE SETEMBRO

 Promovido pelo Município de Mirandela em parceria com várias entidades (colectividades culturais e desportivas, empresas e instituições publicas e privadas) está a decorrer, entre 22 e 29 de setembro, a primeira edição da Semana da Juventude e Desporto de Mirandela

"Fomentar a educação cívica e a integração social dos jovens, através da participação e envolvimento em atividades culturais e desportivas; incentivar nos jovens a capacidade de organizar, gerir e desenvolver atividades, favorecendo o desenvolvimento pessoal, a auto confiança, a capacidade de iniciativa, a criatividade e o sentido crítico das responsabilidades e envolver a comunidade na promoção de atividades de ocupação de tempos livres dos jovens" são os objectivos deste evento, segundo os seus promotores.

Conheça o programa detalhado »»

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO, IUC (SELO DO CARRO) 2008: MILHARES DE NOTIFICAÇÕES

Muitos milhares de contribuintes  proprietários de automóveis estão a ser notificados pela AT (Autoridade Tributária a Aduaneira) para o pagamento do IUC (selo do carro) de 2008. 

Lembramos que  2008 foi o primeiro ano em que o IUC foi introduzido. Muitos contribuintes ficaram sem saber como as coisas funcionavam. Deixou de existir aviso para pagamento como também desapareceu o titulo físico (selo),  por isso, acredita-se que muitos terão ficado por pagar. Ao contrário do até então tradicional selo  (que o IUC substituiu) o qual tinha o conceito de um imposto de circulação (a pagar para as viaturas poderem circular) o novo IUC  é um imposto anual que incide sobre a propriedade (e não sobre a circulação), pago até o veículo ser abatido e actualizado todos os anos em Janeiro, independentemente da viatura ser, ou não,  utilizada, em circulação. O pagamento é feito sempre no mês da matrícula do carro ou no mês anterior. Quando na compra de um carro novo ou importação de um usado o pagamento deve ser feito pela primeira vez até 90 dias após a data da matrícula.

Segundo o jornal SOL (que transcrevemos) : "Foram enviadas milhares de notificações para audição prévia relativamente ao Imposto Único de Circulação (IUC)[antigo selo do carro] de 2008", confirmou à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha. Questionado pela Lusa, o sindicalista explicou que as notificações dizem respeito a pessoas que estão no cadastro como tendo uma determinada viatura, cujo imposto não está pago, constituindo, em princípio, uma situação irregular.

Mas depois de bem analisada a situação, detalha, verifica-se que a maior parte das pessoas já vendeu a viatura, só que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) não atualizou os registos ou as pessoas esqueceram-se de os ir atualizar ou cancelar, caso o carro já esteja abatido ou não exista.
"Por isso, as pessoas têm que verificar se em 2008 ainda estavam na posse da viatura. Se não estivessem na posse do veículo, devem deslocar-se aos balcões do IMTT e pedir ou a alteração do registo de proprietário ou o cancelamento da matrícula, em vez de se dirigirem aos serviços das Finanças", alertou Paulo Ralha.
Não foi cancelada a matrícula? Então continua a pagar IUC
O responsável esclareceu que as notificações ainda não estão na fase da coima, mas sim na fase de audição prévia, ou seja, aquela em que as pessoas devem apresentar aos serviços de Finanças os motivos pelos quais não devem esse imposto.

Segundo Paulo Ralha, foram enviados "muitos, muitos milhares" de notificações, uma situação que está a levar às repartições de Finanças também muitos milhares de contribuintes um pouco por todo o país. «Neste momento, e apesar de toda a boa vontade, os serviços de Finanças são incapazes em termos de funcionários de responder a milhares de solicitações e de fazer um atendimento condigno aos contribuintes, porque de facto foram milhares de notificações que foram remetidas e não há quadro de pessoal capaz de responder ao que está em causa», sublinhou.  (Fonte: Sol, online, Leia mais »» 


Atente-se no facto de estar em causa o ano de 2008, cujo prazo de caducidade para a  liquidação do imposto termina em 31 de dezembro deste ano, condição que terá despertado a máquina fiscal para activação dos trâmites de cobrança, todavia, vão existir coimas (por incumprimento desse ano como também, provavelmente, de anos posteriores) e situações complicadas que seriam evitadas caso o processo tivesse sido iniciado em "tempo útil". Ora,  a AT (Finanças) permitiu o incumprimento, reiteradamente, durante vários anos, para agora vir aplicar coimas, perdendo estas,  por isso,  o efeito pedagógico e preventivo que uma coima desta natureza deve, sempre, ter como objectivo.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

ENTÃO É ASSIM QUE SE FAZ UMA OBRA?

"Então vamos ter aqui o rio Marquês? É que, e estava aqui de passagem, reparei que nesta obra não existe qualquer sumidouro. Ora, quando chover tudo isto vai alagar. Como é que fazem uma obra destas?"  "Então é assim que se faz uma obra? O contribuinte vai pagar, novamente, para partirem o alcatrão e colocarem depois os sumidouros?" A técnica concordou, mas referiu que foram encontrados inesperados problemas derivados da laje do metro. Luís Garcia ..."
Luís Garcia, operário da construção civil, reformado, 74 anos, interpelando o presidente da Câmara Municipal de Lisboa e engenheiros das obras da Praça do Marquês, em Lisboa, quando da apresentação destas, após concluídas, à Comunicação Social, especialmente convocada para o efeito.

Afinal nem todos os "engenheiros" estão na politica. Das noticias que nestes dias lemos e ouvimos acerca das obras da Rotunda do Marquês, em Lisboa, concluímos que, felizmente,  ainda os há na execução de obras. Todavia com tão pouca obra para fazer parece que esses poucos vão-se, já, esquecendo dos "livros"! Ou será que estes engenheiros da Câmara de Lisboa estão tão "contaminados" pela febre da politica a ponto de, apercebendo-se eles do grande buraco em que estamos metidos, resolverem, com a sua obra, não esburacar mais o país?!

 Mas, se assim foi, com isso, assistimos também à  falta de jeito para a politica de alguns deles (medido pelas desculpas esfarrapas da senhora engenheira)e ao mesmo tempo também, mais grave, a falta de jeito para a profissão, pois não viam que se não há buracos a coisa mete água! Sendo que,até, pensando bem, uma boa enxurrada na hora certa podia não ser mau, quem sabe se não ajudaria numa boa e oportuna limpeza lá para aquelas bandas... !


Agora uma questão de justiça: para quando o reconhecimento de competências (Creditação Profissional) ao Senhor Luís Garcia, pois que com os seus 74 anos e conhecimentos de obra evidenciados, provou que é mais merecedor de uma licenciatura do que muitos diplomados que por aí circulam, com uma vantagem: já fez a defesa pública da sua tese, coisa que, pelos vistos, alguns dos que por aí "ouvimos falar" não o conseguem.

Jornal de notícias: Sarjetas surgem na avenida após reparo de reformado, Leia mais »»
Jornal de notícias: Reformado obriga Câmara de Lisboa a admitir "falhas" em obra, Leia mais »» 
Público:"Então vamos ter aqui o rio Marquês? É que, e estava aqui de passagem, reparei que nesta obra... "Então é assim que se faz uma obra? O contribuinte vai pagar, novamente, para partirem o alcatrão(...) Leia mais »»

Zé dos Anjos
2012/09/13. 

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

TUNEL DO MARÃO: DECISÃO EM TRIBUNAL

O braço de ferro entre a concessionária (constituída pelos grupos Somague e MSF) e o Estado, que motivou a paragem das obras desde há muitos meses, parece só ter resolução possível através do tribunal. 

Com efeito, segundo as notícias vinculadas nas últimas horas por vários órgãos da comunicação social, estará em andamento a constituição de um tribunal arbitral para se encontrar solução para este impasse, o que decerto não será fácil verificado que estão em causa possíveis indemnizações  que deverão ascender a várias centenas de milhões de euros, bem como as posições de força de ambas as partes, tanto mais que as duas partes contratantes exigem a rescisão do contrato por incumprimento da contraparte, requerendo indemnizações financeiras.  Caberá agora aquele tribunal, que se espera constituído em meados de Outubro próximo,  decidir de quem é a responsabilidade pelo incumprimento do contrato desta concessão rodoviária e depois definir quem é que terá de pagar o quê e a quem.

A realização desta obra é fundamental para a conclusão da A4, auto estrada que liga  Matosinhos (Porto, Amarante, Vila Real) a Bragança, situando-se o túnel do Marão no troço entre Amarante e Vila Real. 



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