RECENSEAMENTO AGRÍCOLA 2009

O Instituto Nacional de Estatística (INE) está a realizar o RA09 - Recenseamento Agrícola 2009 das explorações agrícolas, operação através da qual se vai obter informação que irá permitir efectuar a caracterização da agricultura do país, das estruturas de produção, da população rural e dos modos de produção agrícola.

Para a realização do RA09, o INE conta com a colaboração do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcções Regionais de Agricultura e Pescas e Gabinete de Planeamento e Políticas - na preparação e execução das diversas etapas da recolha de dados e na análise dos resultados.

Este conhecimento é imprescindível para a tomada de decisões de diferentes âmbitos, como sejam os das políticas económicas, regionais, sociais e até ambientais.
(Fonte: Sitio de Internert do Ministério da Agricultura, acesso em 04-05-2010).

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1 DE MAIO, DIA DO TRABALHADOR

HISTÓRIA:

"Em 1886, realizou-se uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago nos Estados Unidos da América.

Essa manifestação tinha como finalidade reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias e teve a participação de milhares de pessoas. Nesse dia teve início uma greve geral nos EUA . No dia 3 de Maio houve um pequeno levantamento que acabou com uma escaramuça com a polícia e com a morte de alguns manifestantes. No dia seguinte, 4 de Maio, uma nova manifestação foi organizada como protesto pelos acontecimentos dos dias anteriores, tendo terminado com o lançamento de uma bomba por desconhecidos para o meio dos policiais que começavam a dispersar os manifestantes, matando sete agentes. A polícia abriu então fogo sobre a multidão, matando doze pessoas e ferindo dezenas. Estes acontecimentos passaram a ser conhecidos como a Revolta de Haymarket.

Três anos mais tarde, a 20 de Junho de 1889, a segunda Internacional Socialista reunida em Paris decidiu por proposta de Raymond Lavigne convocar anualmente uma manifestação com o objectivo de lutar pelas 8 horas de trabalho diário. A data escolhida foi o 1º de Maio, como homenagem às lutas sindicais de Chicago. Em 1 de Maio de 1891 uma manifestação no norte de França é dispersada pela polícia resultando na morte de dez manifestantes. Esse novo drama serve para reforçar o dia como um dia de luta dos trabalhadores e meses depois a Internacional Socialista de Bruxelas proclama esse dia como dia internacional de reivindicação de condições laborais.

Em 23 de Abril de 1919 o senado francês ratifica o dia de 8 horas e proclama o dia 1 de Maio desse ano dia feriado. Em 1920 a Rússia adota o 1º de Maio como feriado nacional, e este exemplo é seguido por muitos outro países. Apesar de até hoje os estadunidenses se negarem a reconhecer essa data como sendo o Dia do Trabalhador, em 1890 a luta dos trabalhadores estadunidenses conseguiu que o Congresso aprovasse que a jornada de trabalho fosse reduzida de 16 para 8 horas diárias."

Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre.
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O Dia do Trabalhador é celebrado nalguns países em datas diferentes de 1 de Maio, por exemplo:
- Na Austrália: Há várias datas, conforme a região: 4 de Março na Austrália Ocidental, 11 de Março no estado de Victoria, 6 de Maio em Queensland e Território do Norte e 7 de Outubro em Canberra, Nova Gales do Sul (Sydney) e na Austrália Meridional.
- Nos Estados Unidos da América o dia do trabalhador (Labor Day) comemora-se na primeira segunda-feira de Setembro.

PORTUGAL A PÉ!

Chama-se Nuno Ferreira, Jornalista, ex-Expesso e ex-Público (segundo a biografia constante de do seu Blogue) (Ler mais ..., clique aqui) é há cerca de um ano e meio iniciou a travessia a pé de Portugal.

Passou, caminhando, recentemente por Trás-Os-Montes.

"...mas é nos mais recônditos recantos deste nosso país que agora procura matérias para as suas crónicas", Veja, e ouça a sua opinião, em Vídeo:(Clique aqui) Fonte: Noticias de Nordeste.

E também no Telejornal da RTP(Clique aqui)

ACRA-EC, S.O.S. INSTALAÇÕES!

O LIVRO: «DISPOSITIVO DE CONHECIMENTO BIO-ÓPTICO...»

Em vésperas do DIA MUNDIAL DO LIVRO (a UNESCO instituiu o dia 23 de Abril),  deixamos um trabalho (vídeo) interessante de Leerestademoda.com, sob o titulo "BOOK":

"olá!

Apresentamos o novo dispositivo de conhecimento bio-óptico organizado, de nome comercial: O LIVRO.

O LIVRO é uma revolucionária ruptura tecnológica. Sem cabos, sem circuitos eléctricos, sem bateria, sem necessidade de ligações.  Compacto e portátil, O LIVRO pode ser utilizado em qualquer lugar. Ao dispensar a bateria eléctrica, não necessita recarregar-se podendo ser utilizado tanto tempo quanto for necessário mesmo não tendo disponível uma tomada eléctrica. O LIVRO nunca avaria, O LIVRO nunca necessita de ser reiniciado, simplesmente tem que abri-lo e começar a desfrutar de suas enormes vantagens.

É assim que funciona:  O LIVRO está construído com folhas de papel enumeradas sequencialmente, cada uma delas é capaz de armazenar milhares de bytes de informação.  Cada página é "scaneada" opticamente registando a informação directamente no seu cérebro.  Uma simples sacudida de dedo leva-nos à página seguinte. As folhas mantêm-se unidas mediante a um dispositivo chamado "carpeta" que as mantém na sua ordem correta. Graças à tecnologia de papel opaco, os fabricantes podem usar ambas as faces, duplicando a informação e reduzindo custos.

A maioria dos livros inclui uma função de índice que dá a localização exacta de qualquer informação seleccionada para sua imediata recuperação.  O acessório opcional marca-páginas permite abrir o livro na página exacta onde foi deixado na sessão anterior, inclusive se o livro for fechado. Os marca-páginas ajustam-se aos padrões internacionais, de maneira que o mesmo marca-páginas pode ser usado em livros de diferentes fabricantes. Além disso, diversos marca-páginas podem ser usados no mesmo livro, e o utilizador pode ordenar diversas buscas.

Também é possível fazer notas pessoais junto aos textos do livro com uma simples ferramenta de programação: o lápis. O dispositivo de mãos livres mais conhecido como atril, permite a correta colocação do livro para a sua cómoda leitura sem a necessidade de usar as mãos. Se necessita mudar a página, uma simples sacudida de dedo é suficiente.

O LIVRO é um produto que respeita o meio ambiente já que é fabricado unicamente com materiais 100% recicláveis. Portátil, duradouro e acessível, O LIVRO está sendo recebido como precursor de uma nova onda de entretenimento. Bem vindo à era que transformará a sua maneira de entender o mundo!!

Bem vindo à experiência LIVRO!!"

Fonte: http://www.leerestademoda.com/
A tradução é  nossa.

«MIRANDELÊS»: LIVRO, APRESENTAÇÃO, SÁBADO, 24 DE ABRIL

O livro «Mirandelês»,  vai ser apresentado, pelas 16 horas do próximo dia 24 do corrente mês de Abril, no Museu Armindo Teixeira Lopes, em Mirandela.

Esta obra, com mais de 300 páginas, edição do Município de Mirandela, é um  trabalho de Jorge Golias, Jorge Lage, João Rocha e Hélder Rodrigues, e  pretende ser "um contributo para a preservação da memória imaterial de Mirandela, com palavras, expressões e ditos e nomeadas das localidades do concelho de Mirandela."  Ilustrada com fotografias raras e vasta informação de etnografia e memória.

 

Ali encontraremos "algumas palavras ou expressões deram horas ou dias de pesquisa. A palavra «tambarões» foi uma delas, bem como a expressão «até andas de lado como os de Caravelas», após uma pesquisa que correu mundo e  veio-nos a chave do Brasil."  

Fontes: Sitio de Internet do Município de Mirandela, Leia Mais....; e Sitio de Internet Nerbila, Leia Mais...;

Fotografia "MIRANDELA-Aspecto do Mercado"

Fonte: Blogue "das Margens do Rio" Leia Mais...

CARTA DE CAÇADOR - EXAMES, ÉPOCA NORMAL

Foi publicado o calendário dos exames para obtenção de carta de caçador,  na 1.ª Chamada da Época Normal com  identificação dos locais de exame em cada distrito.

Para o distrito de Bragança aqueles decorrerão nos dias 3, 4 e 5 de Maio na Casa do Lavrador, Rua Cláudia Mesquita Rosa, Bairro da Estação, Bragança.
Leia Mais...

PÁSCOA

"A Páscoa (do hebraico Pessach, significando passagem através do grego Πάσχα) é um evento religioso cristão, normalmente considerado pelas igrejas ligadas a esta corrente religiosa como a maior e a mais importante festa da Cristandade. Na Páscoa os cristãos celebram a Ressurreição de Jesus Cristo depois da sua morte por crucificação (ver Sexta-Feira Santa) que teria ocorrido nesta época do ano em 30 ou 33 da Era Comum. O termo pode referir-se também ao período do ano canônico que dura cerca de dois meses, desde o domingo de Páscoa até ao Pentecostes.

Os eventos da Páscoa teriam ocorrido durante o Pessach, data em que os judeus comemoram a libertação e fuga de seu povo escravizado no Egito.

A palavra Páscoa advém, exatamente do nome em hebraico da festa judaica à qual a Páscoa cristã está intimamente ligada, não só pelo sentido simbólico de “passagem”, comum às celebrações pagãs (passagem do inverno para a primavera) e judaicas (da escravatura no Egito para a liberdade na Terra prometida), mas também pela posição da Páscoa no calendário, segundo os cálculos que se indicam a seguir.(...)"  Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre, Leia mais...

Outros:
ILHA DA PÁSCOA, POLINÉSIA, OCEANO PACIFICO

Para todos, uma Páscoa muito feliz.
Saudações Associativas.

PORQUE É PRIMAVERA...!

21 de MARÇO: DIA MUNDIAL DA POESIA (UNESCO)

São vários os feriados e eventos cíclicos atribuídos ao dia 21 de Março, entre eles o DIA MUNDIAL DA POESIA (UNESCO),  o DIA MUNDIAL DA FLORESTA (ONU), o DIA MUNDIAL DA INFÂNCIA (UNICEF), o DIA DAS MÃES (na Jordânia, Líbano, Síria e Iémen) e, até, o dia de ANO NOVO para alguns povos do mundo.(Fonte:Wikipédia, a enciclopédia livre)
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e
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PONTE FORMIGOSA: ENCERRADA AO TRANSITO NOS PRÓXIMOS DIAS 20, 21, 27 E 28 DE MARÇO

Devido às obras de alargamento do tabuleiro da Ponte da Formigosa, esta vai estar encerrada ao transito nos próximos fins de semana, dias 20, 21 e 27 e 28  (Sábados e Domingos).Fonte: Painel informativo afixado , pelo construtor, junto da obra.

Sendo assim, o transito com destino às localidades servidas pela EN 315 (Mirandela-Rebordelo) far-se-á, nesses dias, pelos percursos alternativos:

-Mirandela/Torre D.Chama/Bouça; ou

-Mirandela/Valpaços/Bouça.

Podendo ainda,  com as  condicionantes do péssimo  estado do piso e limitações da ponte de Chelas, ser utilizado o percurso Mirandela/Maravilha/Chelas/EN315-Vale de Juncal;

Localização Localização, ver mapa;

PROJECTO LIMPAR PORTUGAL, 20 DE MARÇO DE 2010

Sob o lema “Vamos limpar a floresta portuguesa num só dia” e desafiando "Limpar Portugal? Nós vamos fazê-lo! E tu? Vais ficar em casa?",  o denominado "Projecto Limpar Portugal" realiza, no próximo dia 20 de Março de 2010,  mais uma  acção de âmbito nacional de limpeza da floresta portuguesa. Leia Mais...

Este projecto conta com o apoio e patrocínio de várias instituições nacionais, entre as quais a Presidência da República, Autoridade Nacional de Protecção Civil e Exército Português.

"O Projecto Limpar Portugal também está aberto a parcerias com instituições e empresas, públicas e/ou privadas, que, através da cedência de meios (humanos e/ou materiais à excepção de dinheiro) estejam interessadas em dar o seu apoio ao movimento."(Fonte: Sitio de Internet do Projecto Limpar Portugal).

O Município do nosso concelho (Mirandela), segundo o informado, também aderiu a esta iniciativa.

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VALE DE JUNCAL: PONTE DA FORMIGOSA

Descrição

Ponte da Formigosa

Trata-se de uma ponte medieval de tabuleiro horizontal, assente em cinco arcos desiguais de volta redonda, destinada ao atravessamento do rio Tuela, já próximo da sua junção ao Rabaçal. Os três arcos centrais da ponte são idênticos entre si e maiores do que os dois junto às margens . O aparelho é constituído por blocos regulares de xisto. As aduelas são estreitas e compridas e com o extradorso irregular. Todos os pegões estão reforçados com contrafortes de talhante e talha-mar triangulares. Os encontros são mais largos do que o corpo da ponte e construídos com aparelho de xisto mais regular.

Época de Construção
Idade Média / Idade Moderna.

Cronologia

Idade Média — Provável construção;
Idade Moderna — Reconstruções;
Séc. XIX, 2ª metade — Provável reforma dos encontros.
Fonte: 
Sitio de Internet Bragançanet

Com a  empreitada  de reparação e requalificação da EN315, será alargado (cujos trabalhos estão a decorrer)   o tabuleiro desta ponte.

Ponte da Formigosa, localização: Veja - clique aqui - em maps google

TRAGÉDIA NA ILHA DA MADEIRA

O mau tempo que assolou a Ilha da Madeira causou várias vítimas mortais, feridos e enormíssimos prejuízos materiais. Nesta hora de sofrimento e de luta  expressamos a nossa profunda consternação e  sentida solidariedade para com o povo da madeira e, muito especialmente, para os familiares das vitimas daquela tragédia.

Leia mais notícias, clique aqui e
ainda também aqui (clique para ler+..)
Videos da tragédia, clique aqui

MIRANDELA, 27 E 28 DE FEVEREIRO: FEIRA DA ALHEIRA, TURISMO E AZEITE

Realiza-se, em Mirandela, no próximo fim de semana, dias 27 e 28 de Fevereiro, a Feira da Alheira, Turismo e Azeite, organização da Mircom (ACIM e CMM).

A feira contará com:
- Exposição e Venda de Produtos Regionais e artesanato;
- Festival Gastronómico nos restaurantes;
- Prova de alheiras e animação  musical e cultural.
- Encontro de Confrarias;
-Leilão e Julgamento de Monteiros;

Haverá ainda uma batida ao javali,  um Passeio BTT, Prova de cães de parar, exposição e avaliação de cães de caça.(Informação retirada do programa da feira).

Saiba+...

Constatamos que a ocasião deste evento é coincidente aos vários programas relacionados com as "AMENDOEIRAS EM FLOR" por exemplo, em Torre de Moncorvo  (saiba+,clique aqui) e também em  Mogadouro (Saiba+,clique aqui), por isso, um bom cartaz e motivos redobrados, para um passeio pelas nossas terras.

Veja ainda:

Programa das amendoeiras em flor, em Vila Flor
Festa da Amendoeira em Flor, em Fozcôa
Saiba+...


Saudações associativas.

DOMINGO, 07 DE FEVEREIRO: FOI A "MATANÇA DO PORCO"

Tal como havíamos prometido, realizamos no passado Domingo, 07 de Fevereiro, a anunciada "matança do porco",  evento que  serviu de motivo não só para reviver a tradição mas também, muito especialmente, para juntar à volta da fogueira (e que fogueira!!!) um grupo muito especial de amigos!O nosso obrigado pela v/ presença.

O dia começou cedo

A "armas" cedo, também,  estavam prontas



A luta foi dura, mas breve,

E, como não podia deixar de ser, FOI UMA FESTA que durou até às tantas!

Veja as fotos que alguns dos nossos amigos nos enviaram:

FOTOS: CLIQUE AQUI e, 

ainda outras mais:

FOTOS: CLIQUE TAMBEM AQUI

A todos o nosso MUITO OBRIGADO.

Saudações Associativas.

PARABÉNS À EB N.º 1 (CENTRAL) DE MIRANDELA

Chegou à nossa caixa de correio electrónico a notícia de que a  Escola EB nº 1 - Central,  de Mirandela venceu o 3º Concurso Nacional Toyota - Reciclar para Ganhar.

Às crianças daquela escola e a todos que com elas colaboraram endereçamos os nossos parabéns.
Leis mais em:
http://www3.toyota.pt/toyapps/MainReutilizar?cmd=getvencedornacional
http://ecoguia.cm-mirandela.pt/
http://twitter.com/mirandela


Porque o ambiente é, também, nossa causa.
Saudações Associativas.

ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2010

O Governo entregou na AR, no dia 26 deste mês, a proposta de Orçamento de Estado para 2010, a cujos  documentos abaixo deixamos acesso.

Dos vários jornais e outras fontes de notícias que consultamos sobre o assunto, destacamos  um trabalho que, além de nos parecer isento, é bastante completo, a saber:

Dossier Orçamento de Estado para 2010 (clique aqui para acesso ao documento) Fonte: Jornal de negócios online (edição de 27 de Janeiro).

Outras:

Análise da Proposta de Orçamento do Estado para 2010 (clique aqui para acesso ao documento)

Documentos:

ORÇAMENTO DE ESTADO 2010: PROPOSTA DE LEI (Acesso ao documento)

ORÇAMENTO 2010, RECEITA E DESPESA (Acesso ao documento

Saudações associativas.
AJS.

QUESTÕES FISCAIS(III): REFORMADOS E PENSIONISTAS, DECLARAÇÃO DE IRS

Os sujeitos passivos com pensões anuais inferiores a 6.000,00 euros, e que não sejam titulares  de outros rendimentos,  estão dispensados de apresentar a Declaração  Modelo 3 de IRS (alínea b), do artigo 58.º, do CIRS).

Com efeito, a obtenção exclusiva de pensões, pagas por regimes obrigatórios da Segurança Social, até aquele montante, por titular de rendimento, está dispensada de entrega da declaração Modelo 3, Anexo A, de IRS, isto porque, esta dispensa foi fixada no montante inferior ao da dedução especifica estabelecida no n.º 1 do art.º 53.º, do CIRS.

Deste modo, o montante máximo é de € 6 000 é por cada membro do agregado familiar, mas tendo, em atenção, que não é relevante apenas o montante da pensão auferida, mas, igualmente a entidade pagadora dessa pensão, uma vez que a dispensa apenas se aplica a regimes obrigatórios de protecção social: "b)    Rendimentos de pensões pagas por regimes obrigatórios de protecção social, de montante inferior ao da dedução específica estabelecida no n.º 1 do artigo 53.º".

Assim,  no caso de pensões pagas por outro tipo de regimes (ex. seguradoras), não existe qualquer dispensa de apresentação da declaração de rendimentos.

AJS.

Nota:

O constante deste post é meramente informativo, sem responsabilidade nem garantia, quer do autor quer desta associação, expressa apenas a opinião do autor ou a transcrição de normativos, não dispensando a consulta destes.

ONDE ESTOU EU? QUEM É QUEM?

Passaram cerca de 30 anos!CRESCERAM! Quem conhece quem? Onde estás tu?

Há 30 anos a nossa Escola ainda tinha alunos!! Eis uma "rica equipa" de estudantes de "palmo e meio" ! Digam lá se esta não era uma  "fornada" de respeito !!!  Que ricas peças aqui havia!

CALAMIDADE NO HAITI

O drama de um povo.

"Incalculável número de mortos no terramoto do Haiti"

Leia mais sobre o acontecimento (clique aqui)

Alguns videos, clique aqui

DOMINGO, 07 DE FEVEREIRO: VENHA À "MATANÇA DO PORCO"

A matança do porco, embora sem a importância que teve outrora, continua a realizar-se no concelho de Mirandela, a qual obedece a um certo ritual. Realiza-se sobretudo nos meses de Dezembro e Janeiro quando o frio cria condições propícias para tal.(Sitio de Internet do Município de Mirandela, Leia mais...)

No  Domingo, 07 de Fevereiro de 2010 (primeiro domingo de Fevereiro) dia das antigas festas da aldeia em honra do Padroeiro S. Sebastião, esta Associação realizará um simbólica "matança do porco", evento que pretende não só relembrar uma arreigada tradição das nossas gentes mas será também, ao mesmo tempo, um motivo de convívio para os nossos associados e todos os amigos que nos privilegiem com a sua presença.

Seguir-se-á um almoço com "tudo o que o porco dá" e, decerto que, não só.

À tarde faremos a tradicional "arrematação" com as habituais oferendas que, para o efeito, os nossos associados, amigos e população da aldeia, nos presentearão, onde não faltará a Orelha do Porco, os Salpicões, as Bolas de Ovos e os "Económicos" sabiamente confeccionados pelas senhoras da aldeia.

O programa previsto (sujeito a possíveis alterações)  é o seguinte:

08.00 Mata-Bicho (Pequeno Almoço): Figos secos, nozes, azeitonas, salpicão, linguiça, alheira, pão, vinho, aguardente (e água);

08.30 Amanho (Arranjo) do Porco

12.30 Almoço: Rojões e Fígado à moda antiga (amanhados "ao lume" nos tradicionais potes de ferro); lombo, entrecosto, costelas e fêveras (na fogueira), "suã" cozida (ossos da suã), pernil, orelha, sopas de alheiras, etc., pão, vinho, etc. etc.;

14.30 Arrematação (leilão): O tradicional leilão, com orelhas de porco, fumeiro caseiro (salpicões, linguiças, etc.), bolas de ovos e bolos económicos confeccionados pelas senhoras da aldeia, etc.;

A noite: Continuação do repasto.

Queremos ter connosco, nesse dia, todos os nossos associados, gentes da aldeia e muitos amigos.

Todos são bem-vindos, sócios, amigos e visitantes, a "porta está aberta" para todos. Aos que vão estar presentes no almoço (incluindo, querendo,  o pequeno almoço e a "continuação" à noite) pedimos o favor de nos confirmarem a sua presença até uma semana antes (afim de uma melhor logística do evento).

Contactos
Correio:  Rua da Escola, 76-B, Vale de Juncal, 5370-010 Vale de Juncal MDL
Telefone: 278 248 127
Email: acra-ec@sapo.pt

Quem não puder estar ao almoço que venha (pode e deve!) ao leilão!

Saudações Associativas.

Pel'ACRA_EC

Aníbal José de Sousa

Presidente do Conselho Directivo

INTERNET: TRABALHO, INFORMAÇÃO, LAZER OU DEPENDÊNCIA?

O mundo da blogosfera é, sem dúvida,  um espaço fantástico. Andávamos nós à procura de subsídios para outras questões e eis o que encontramos! Vale a pena ler! Bom exemplo de como a "dependência" pela Internet nos leva a procurar nesse mundo o que, tantas vezes, está mesmo à mão! Não resistimos de aqui vos trazer tal preciosidade com o titulo: "Gaijas com o pipi à mostra" (Clique aqui para ler)

Cada vez mais o mundo virtual faz parte do nosso quotidiano. A Internet é vista, e vivida,  como  algo fundamental, se não indispensável,  para a vida das pessoas e das instituições. Tudo se trata  à medida dos "gigabytes", "Mbps", "Terabytes", etc.etc.;

A Internet contribuiu também fortemente para o  que chamamos de globalização.As redes sociais têm sido protagonistas de um enorme crescimento. Jogos, publicidades, salas de conversação, etc., etc; são  também cada vez mais sofisticados.  Estudos vários têm-se  referido também ao efeito "dependência", onde a vivência no virtual retira o indivíduo do real. Questiona-se, agora, até que ponto, ou a partir de quando,  o individuo se torna um utilizador compulsivo.

Temos lidos alguns artigos interessantes sobre esta matéria, deixamos alguns registos:

Com o titulo "Na China, dependência de Internet se cura em tratamento especializado":

"Ninguém há de negar que a tecnologia e a internet mudam nossa vida diariamente. Hoje é quase impossível viver sem acesso à rede mundial seja do computador, notebook ou celular. O problema é que, como todo hábito, a coisa pode perder o controle e sair do uso para uma necessidade compulsiva de navegar.

Pense bem, se você é daqueles que entra no Facebook ou Orkut a cada cinco minutos para ver actualizações, posta no Twitter qualquer informação por menos relevância que tenha, navega em milhares de sites inúteis e fica contemplando seu blog por horas a fio, provavelmente você se tornou um viciado em internet"  (Leia mais, clique aqui)

Tudo isto é observado desde a infância do indivíduo. Hoje em dia, as crianças em vez de brincarem em grupo, na rua, no jardim, saltarem , correrem, cantarem, etc., passam os dias "agarrados" ao seus Magalhães (ou parentes deste)ás voltas com qualquer jogo virtual ou  empenhados numa alargada viagem pela Internet. O mal, pensanos nós, não está no uso mas sim na dose! Um copo de vinho diário, dizem, é extremamente salutar, todavia dez copos por dia, levarão certamente o indivíduo a uma dependência muito grave.

Relativamente ao mundo virtual e às crianças, lemos ainda um outro artigo, interessante, que vos convidamos a visitar, cujo titulo refere: "Vício em internet já é comparado a dependência química" (Leia mais..)

Saudações Associativas.
AJS.

6 DE JANEIRO, É DIA DE REIS!

Segundo a Wikipédia, a enciclopédia livre (leia mais) o Dia de Reis, para a tradição cristã, seria aquele em que Jesus Cristo recém-nascido recebera a visita de "uns magos" e que ocorrera no dia 6 de Janeiro. A noite do dia 5 de Janeiro e madrugada do dia 6 é conhecida como "Noite de Reis".

É a data marcada, para os católicos, para a veneração aos Reis Magos, que a tradição surgida no século VIII converteu nos santos Melchior, Gaspar e Baltazar. Nesta data, ainda, encerram-se os festejos natalícios, sendo o dia em que são desarmados os presépios e retirados os enfeites natalícios.

Nalguns países, como Espanha, as festas dos Reis mantêm fortes tradições. Nas nossas terras, é  o cantar das janeiras, ou cantar os reis. A tradição geral e mais acentuada, é que grupos de amigos ou vizinhos se juntem, com ou sem instrumentos (no caso de os haver, pandeireta, flauta, acordeão,  viola). Depois do grupo feito, e de distribuídas as letras e os instrumentos, vão cantar de porta em porta pela vizinhança. As músicas utilizadas, são por norma já conhecidas, embora a letra seja diferente em cada terra.

Aqui ao lado, na vizinha aldeia de Vale de Salgueiro, realiza-se nesta ocasião (dias 5 e 6 de Janeiro) a Festa dos Reis também chamada Festa dos Rapazes. A Festa inicia-se com a chegada do Gaiteiro, distribuição domiciliária de tremoços e vinho, convívio de gerações e arraial e termina no dia seguinte com Missa, Dança da Murinheira e arraial. Todos os anos, é escolhido alguém para protagonizar a figura do rei, que organiza a festa e traz consigo uma coroa carregada de ouro emprestado pelos habitantes, que vale cerca de 30 mil euros.

Tal como manda a tradição, a festa dura dois dias. O rei percorre todas as habitações da aldeia, sempre com o grupo de gaiteiros a acompanhar, distribuindo cerca de 300 quilos de tremoços e 100 litros de vinho, em cabaças tradicionais. Em troca, a população oferece um donativo para custear a festa. Entretanto, no centro da aldeia, prepara-se o baile e, quando o rei chega, as pessoas são convidadas a dançar a murinheira, típica dos celtas, ao som das gaitas de foles e dos bombos.

No segundo dia, a alvorada acontece às sete da manhã. O rei, ao som das gaitas de foles e dos bombos, volta a percorrer toda a aldeia para receber a "manda", ou seja, os donativos para custear as despesas que a festa acarreta.(Leia mais...)

QUESTÕES FISCAIS(II): PAPAS, LEITES E FRALDAS PARA BEBÉS

Com o término do ano, colocam-se várias dúvidas quanto à dedução em sede de IRS de alguns gastos familiares. As fraldas, papas e leites  para bebés têm sido alguns dos produtos relativamente aos quais mais "contradicções" e imprecisões temos ouvido, motivo pelo qual, hoje,  merecem a nossa atenção.

Algumas dessas opiniões sustentam-se no facto de  tais produtos estarem taxados a 5% de IVA, tal como os medicamentos, todavia não deixa de ser uma conclusão errada, porquanto, embora sendo facto que os medicamentos suportam aquela taxa de IVA, é também certo que a mesma taxa (5%) é comum à maior parte dos produtos alimentares (incluindo carne, fruta, iogurtes, mercearias, etc) sem que estes se possam  incluir como gasto com a saúde para efeitos de IRS.

Com efeito, os gastos com fraldas para bebés, porque se trata de um "normal" produto de higiene,  não são consideradas despesas com a saúde.Tem-se colocado a questão da receita médica. Atendendo ao facto de que a aceitação dos encargos resultantes da aquisição de alguns produtos, no conceito de "despesas de saúde",  depende de a respectiva utilização ser prescrita por receita médica, somos de opinião que neste caso, tal questão também não se coloca,  pois estamos perante um normal e generalizado produto de higiene, sem quaisquer propriedades preventivas, curativas ou de reabilitação, i.e. não é "produto natural ou artificial, destinado a prevenir, curar, restabelecer, melhorar ou modificar funções orgânicas".

Este é também, tanto quanto temos conhecimento, o entendimento da Administração Fiscal: as fraldas não são consideradas despesas de saúde, mesmo quando prescritas por um médico, ao contrário do que sucede com as fraldas para incontinentes.
 Disto flui que,  estas fraldas não são consideradas despesas de saúde, mas sim despesas de higiene, a não ser que o bebé sofra de incontinência…

Tendo em conta, a Circular 26/91, de 30 de Dezembro, do NIR,  onde, relativamente a despesas com a saúde,  se recomenda a  necessidade de analise casuística das situações, referirmos-e-mos então ainda à  questão das papas e dos leites para bebés. Neste caso, e aqui temos que, só podem ser apresentadas como despesas com a saúde quando suportadas por uma receita médica. No entanto,  temos de alertar para a importância do teor da receita  pois entendemos que a mesma deve ser pormenorizada, indicando a marca das papas ou do leite a utilizar, razões da sua utilização, por exemplo, uma alegada alergia ou outra  identificada  patologia clínica que motiva a indispensabilidade daquele produto como preventivo ou curativo para a doença. Se assim não for, a receita médica mostrar-se-à insuficiente  pois não contém elementos que, de forma inequívoca, evidenciem a essencialidade de aquisição do bem em questão. Aliás, como referimos,  a própria Circular nº 26/91, de 30 de Dezembro, do NIR,  ao admitir, como necessária, a análise casuística de cada situação, evidencia de forma notória a impossibilidade de generalizar a doutrina sobre esta matéria e como tal, este tipo de gastos se obriguem a comprovar a sua indispensabilidade.

AJS.

Nota:

O constante deste post é meramente informativo, sem responsabilidade nem garantia, quer do autor quer desta associação, expressa apenas a opinião do autor ou a transcrição de normativos, não dispensando a consulta destes.

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