Portugal foi classificado como o melhor destino do mundo para 2013 pelo Portal Internacional Globe Spots. Na lista elaborada por aquela entidade com os 10 melhores destinos do mundo para 2013, o destino Portugal está colocado em primeiro lugar.
Desde há 5 anos que o portal Globe Spots
está atento ao que "está a acontecer no mundo das viagens", dando a
conhecer destinos de todo o mundo que, no entender dos seus especialistas,os turistas deverão querer visitar.
Segundo o noticiado no sítio de Internet do Município de Mirandela, que transcrevemos:
"A nova unidade de saúde de Mirandela, Hospital Terra Quente, abre
oficialmente as suas portas no dia 3 de dezembro. Nesta primeira fase
estarão disponíveis consultas programadas de algumas especialidades e
meios auxiliares de diagnóstico, seguindo-se em breve as consultas
urgentes, o internamento hospitalar (50 camas) e o funcionamento do
bloco operatório. Na terceira fase serão ativadas as unidades de
cuidados continuados (43 camas) e residencial sénior (48 camas).
Este equipamento representa um investimento de 15 000 000 € diretos por
parte dos acionistas e 2 000 000 € das restantes entidades que se
associam ao projeto com a prestação de serviços."
Ao mesmo tempo que o SNS vai "desactivando", esvaziando, desqualificando e deslocando (ou onerando ao cidadão) o serviço público, nascem na região unidades privadas com uma curiosa, senão perigosa, relação accionista. Deseja-se, todavia, um bom serviço aos utentes e o êxito empresarial desta unidade, bem necessário perante a débil condição das nossas empresas e a depauperada situação da economia da região.
Vai realizar-se nos próximos dias 15 , 16 e 17 de novembro de 2012, no Auditório Municipal de Mirandela, Rua João Maria Sarmento Pimentel, o VI Simpósio Nacional de Olivicultura. Este evento é uma organização conjunta da Associação Portuguesa de Horticultura (APH), da Associação de Olivicultores de Trás-Os-Montes e Alto Douro (AOTOD), da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN), do Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e da Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro (UTAD).
O programa é vasto e conta com a presença de várias individualidades nacionais e estrangeiras ligadas ao sector, desde a investigação à produção. Ao longo dos 3 dias poder-se-á assistir a vários painéis temáticos, conferências e visitas técnicas a olivais da região e lagar de azeite . Conheça o programa detalhado e mais informação: no sitio de internet do evento (clique para aceder)»»
Secretariado e Informação:
AOTAD – Associação de Olivicultores de Trás-os-Montes e Alto Douro
Rua Centro Transmontano de S. Paulo, 75,5370-381 Mirandela, E-mail: visnolivicultura@gmail.com, Telf.: 278 261 035 | 273 303 344
Opinião. Zé dos Anjos, 2012/11/11. A ideia, segundo relatam as fontes noticiosas, foi de Marcelo Rebelo de Sousa, professor, politico (antigolíder do PSD) e conhecido comentador da televisão portuguesa.
A exemplo do que, com um trabalho semelhante, a Câmara Municipal de Cascais fez há cerca de dois anos para "alertar da memória curta da Finlândia"(Sic), com o vídeo agora realizado pretendia-se despertar a opinião pública (especialmente do povo alemão) para a realidade portuguesa e sua evolução nas últimas décadas, factos que o tempo parece fazer esquecer, que determinados interesses escondem e que, as retóricas e jogos políticos vão mascarando, e ainda, um reparo quanto à posição da Alemanha nas decisões politicas e económicas da União Europeia, personalizadas (ou direccionadas) àditatorial figura da sua líder, chefe do governo, a Chanceler Merkel.
A
visita a Portugal da senhora Merkel propiciava a oportunidade. O vídeo
foi realizado com a intenção de ser exibido em espaços públicos na
Alemanha mas, segundo consta, as autoridades alemãs recusaram-no, ou
melhor, não permitiram a sua apresentação."Os autores tinham comprado espaço em locais na Alemanha para a exibição
do filme durante este fim-de-semana, antes da visita de Merkel a
Portugal, mas a sua difusão não foi autorizada porque as autoridades
alemãs consideraram que a mensagem "era politizada".(Sic).
Intitula-se "EU SOU BERLINENSE"
("Ich bin ein Berliner") tem aproximadamente 5 minutos e está prometida
a sua exibição amanhã (segunda feira, 12 de Novembro, dia da visita da
Sra. Merkel a Lisboa) nos painéis de Turismo de Lisboa. O autor, o bloguer Rodrigo Moita de Deus, afirmou que "a
intenção não é ofender os alemães, mas fazê-los compreender um pouco
mais a realidade em que vivem os portugueses".
Este vídeo "onde se defende que portugueses trabalham mais e pagam
mais impostos que os alemães e que "na Europa os muros de Berlim
acabaram em 1989", que Marcelo Rebelo de Sousa não conseguiu que fosse visto na Alemanha já está amplamente difundido na Internet. Veja o vídeo:
Nota da administração do blogue: O conteúdo deste artigo expressa apenas a opinião do autor e não vincula a instituição que titula este blogue.
Foi publicado no Diário da República de 27 de Setembro, p.p.º (Diário da República, 2.ª série —
N.º 188)o Aviso n.º 12912/2012 do INE, no qual se fixa o coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2013.
Assim, a percentagem máxima que se poderá utilizar para o aumento do valor da renda cobrada em 2013, sem prejuízo de alguns regimes especiais em vigor, resulta do factor ou coeficiente de multiplicação de 1,0336 (que corresponde a um aumento de 3,36%). Uma renda de €1000 poderá ser aumentada no momento do seu aniversário (durante 2013) para 1000*1,0336 o que, arredondado por excesso à unidade seguinte, dará uma nova renda de €1034.
Como é tradição por altura do São Martinho, vamos também este ano realizar o nosso magusto. Será no próximo dia 10 de novembro (sábado), pelo fim da tarde (a partir das 18h00) e até que as "forças" aguentem. As castanhas (fruto tão importante para a economia da nossa região) e a jeropiga não faltarão. O caldo verde, a churrascada e o tinto também chegarão a tempo. O evento é para toda a comunidade e o preço de participação será, como de costume, pouco mais do que simbólico.
Queremos (e esperamos) que ninguém falte. Estão todos convidados.
O nosso contacto:
via postal
Rua da Escola, n.º 76-B (Edifício da Antiga Escola Primária)
Vale de Juncal
5370-010 ABAMBRES MDL
Estamos em plena época de colheita da castanha e "Não se esperam quebras na produção de castanha, este ano, na região.A expectativa é da ARBOREA, a Associação Agro-florestal da Terra Fria.O presidente acredita que este será um bom ano para o sector.“Penso
que este ano haverá melhor e mais castanha do que no ano passado. Pode
dizer-se que é um ano que alimenta algumas esperanças”, refere Eduardo
Roxo.O único problema verificado é mesmo o atraso na maturação do fruto.“A
castanha está bastante atrasada pois só agora é que começa a aparecer a
variedade mais temporã”, revela, mas “está a aparecer com um calibre
razoável e menos bichada (...)”. Fonte: Radio Brigantia, Saiba mais »»
No início de mais uma campanha de apanha da azeitona, destaca-se, este ano, a substancial quebra de produção. Estima-se que essa redução atinge, pelo menos, 20% em relação ao ano passado.
“Em
termos de qualidade vai ser um ano muito interessante. Em termos de
quantidade estimamos uma quebra que começou em Maio com calores
elevados. Contamos ter uma descida muito significativa da produção”,
realça António Branco. Fonte: Rádio Brigantia.Saiba mais »»
Segundo as noticias que temos lido nos últimos dias, estará prestes a ser ultrapassado, com a construção de um novo edifício, o problema da falta de instalações para o ensino superior público em Mirandela, que se arrasta há mais de uma década.
Segundo o noticiado por vários órgãos da comunicação social, bem como nos sítios de Internet do Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e do Município de Mirandela, estas duas entidades conseguiram, apesar da contenção financeira, assegurar financiamento para o investimento de 4,4 milhões de euros na construção de instalações para a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela.
Há mais de uma década que a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela (EsACT) é das mais procuradas entre as cinco escolas do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), funcionando em instalações emprestadas do município de Mirandela e outras arrendados a entidades terceiras.
O novo edifício já foi adjudicado e as obras deverão arrancar muito em breve, dependendo o seu início das ultimas formalidades burocráticas, designadamente a passagem pelo Tribunal de Contas como impõe a actual Lei dos Compromissos (LCPA), Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro.
As futuras instalações estendem-se por seis mil metros quadrados, num terreno cedido pela câmara, e compreendendo 28 salas de aula, dois anfiteatros, cantina, uma cafetaria, três laboratórios, uma livraria, duas bibliotecas (uma de consulta e leitura e outra de multimédia) e parque para automóveis com 100 lugares de estacionamento. O projecto terá ficado aquém das pretensões iniciais do município e do IPB, que pretendiam transformar um bairro social num polo universitário.
A Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela, conta com cerca de 1000 alunos, distribuídos por nove licenciaturas, nomeadamente Gestão e Administração Pública, Informática e Comunicações. Marketing, Multimédia, Solicitadoria, Design de Jogos Digitais, Turismo e Guia-Intérprete.
"Pedro Marques, enfermeiro português de 22 anos, emigra quinta-feira de madrugada para o Reino Unido, mas antes despediu-se, por carta, do Presidente da República e pediu-lhe para não criar "um imposto" sobre as lágrimas e sobre a saudade.
"Quero despedir-me de si", lê-se na missiva do enfermeiro portuense, enviada hoje a Cavaco Silva e que tem como título "Carta de despedida à Presidência da República".
O enfermeiro Pedro Marques, que diz sentir-se "expulso" do seu próprio país, implora a Cavaco Silva para que não crie um "imposto sobre as lágrimas e muito menos sobre a saudade" e apela ao Presidente da República para que permita poder regressar um dia a Portugal.
"Permita-me chorar, odiar este país por minutos que sejam, por não me permitir viver no meu país, trabalhar no meu país, envelhecer no meu país. Permita-me sentir falta do cheiro a mar, do sol, da comida, dos campos da minha aldeia", lê-se.
Em entrevista à Lusa, Pedro Marques conta que vai ser enfermeiro num hospital público de Northampton, a 100 quilómetros de Londres, que vai ganhar cerca de 2000 euros por mês com condições de progressão na carreira, mas diz também que parte triste por "abandonar Portugal" e a "família".
Na mala, Pedro vai levar a bandeira de Portugal, ao pescoço leva um cachecol de Portugal e como companhia leva mais 24 amigos que emigram no mesmo dia
Mónica Ascensão, enfermeira de 21 anos, é uma das companheiras de Pedro na diáspora.
"Adoro o meu país, mas tenho de emigrar, porque não tenho outra hipótese, porque quero a minha independência, quero voar sozinha", conta Mónica, emocionada, pedindo ao Presidente da República e aos governantes de Portugal para que "se preocupem um pouco mais com a geração que está agora a começar a trabalhar".
"Adoraria retribuir ao meu país tudo aquilo que o país deu de bom", diz, acrescentando que está "zangada" com os governantes, porque o "país não a quer mais".
Pedro Marques não pretende que o Presidente da República lhe responda.
"Sei que ser político obriga a ser politicamente correto, que me desejará boa sorte, felicidades. Prefiro ouvir isso de quem o diz com uma lágrima no coração, com o desejo ardente de que de facto essa sorte exista no meu caminho", lê-se na carta de despedida do filho de uma família de emigrantes que se quis despedir de Cavaco Silva." Fonte: RTP Noticias.
"Carta de despedida à Presidência da República
Excelência,
Não me conhece, mas eu
conheço-o e, por isso, espero que não se importe que lhe dê alguns dados
biográficos. Chamo-me Pedro Miguel, tenho 22 anos, sou um recém-licenciado da
Escola Superior de Enfermagem do Porto. Nasci no dia 31 de Julho de 1990 na
freguesia de Miragaia. Cresci em Alijó com os meus avós paternos, brinquei na
rua e frequentava a creche da Vila. Outras vezes acompanhava a minha avó e o
meu avô quando estes iam trabalhar para o Meiral, um terreno de árvores de
fruto, vinha (como a maioria daquela zona), entre outros. Aprendi a dizer “bom
dia”, “boa tarde”, “boa noite” quando me cruzava na rua com terceiros. Aprendi
que a vida se conquista com trabalho e dedicação. Aprendi, ou melhor dizendo,
ficou em mim a génesis da ideia de que o valor de um homem reside no poder e
força das suas convicções, no trato que dá aos seus iguais, no respeito pelo
que o rodeia.
Voltei para a cidade
onde continuei o meu percurso: andei numa creche em Aldoar, freguesia do Porto
e no Patronato de Santa Teresinha; frequentei a escola João de Deus durante os
primeiros 4 anos de escolaridade, o Grande Colégio Universal até ao 10º ano e a
Escola Secundária João Gonçalves Zarco nos dois anos de ensino secundário que
restam. Em 2008 candidatei-me e fui aceite na Escola Superior de Enfermagem do
Porto, como referi, tendo terminado o meu curso em 2012 com a classificação de
Bom. Nunca reprovei nenhum ano. No ensino superior conclui todas as unidades
curriculares sem “deixar nenhuma cadeira para trás” como se costuma dizer.
Durante estes 20 anos
em que vivi no Grande Porto, cresci em tamanho, em sabedoria e em graça. Fui educado
por uma freira, a irmã Celeste, da qual ainda me recordo de a ver tirar o véu e
ficar surpreendido por ela ter cabelo; tive professores que me ensinaram a ver
o mundo (nem todos bons, mas alguns dignos de serem apelidados de Professores,
assim mesmo com P maiúsculo); tive catequistas que, mais do que religião, me
ensinaram muito sobre amizade, amor, convivência, sobre a vida no geral; tive a
minha família que me acompanhou e me fez; tive amigos que partilharam muito,
alguns segredos, algumas loucuras próprias dos anos em flor; tive Praxe, aquilo
que tanta polémica dá, não tendo uma única queixa da mesma, discutindo Praxe
várias vezes com diversos professores e outras pessoas, e posso afirmar ter
sido ela que me fez crescer muito, perceber muita coisa diferente, conviver com
outras realidades, ter tirado da minha boca para poder oferecer um lanche a um
colega que não tinha que comer nesse dia. Tudo isto me engrandeceu o espírito.
E cresci, tornei-me um cidadão que, não sendo perfeito, luto pelas coisas em
que eu acredito, persigo objetivos e almejo, como todos os demais, a
felicidade, a presença de um propósito em existirmos. Sou exigente comigo
mesmo, em ser cada vez melhor, em ter um lugar no mundo, poder dizer “eu
existo, eu marquei o mundo com os meus atos”.
Pergunta agora o senhor
por que razão estarei eu a contar-lhe isto. Eu respondo-lhe: quero despedir-me
de si. Em menos de 48 horas estarei a embarcar para o Reino Unido numa viagem
só de ida. É curioso, creio eu, porque a minha família (inclusive o meu pai)
foi emigrante em França (onde ainda conservo parte da minha família) e agora
também eu o sou. Os motivos são outros, claro, mas o objetivo é mesmo:
trabalhar, ter dinheiro, ter um futuro. Lamento não poder dar ao meu país o que
ele me deu. Junto comigo levo mais 24 pessoas de vários pontos do país, de
várias escolas de Enfermagem. Somos dos melhores do mundo, sabia? E não somos
reconhecidos, não somos contratados, não somos respeitados. O respeito foi uma
das palavras que mais habituado cresci a ouvir. A par dessa também a
responsabilidade pelos meus atos, o assumir da consequência, boa ou má (não me
considero, volto a dizer, perfeito).
Esse assumir de uma
consequência, a pro-atividade para fazer mais, o pensar, ter uma perspetiva
sobre as coisas, é algo que falta em Portugal. Considero ridículas estas
últimas semanas. Não entendo as manifestações que se fazem que não sejam pacíficas.
Não sou a favor das multidões em protesto com caras tapadas (se estão lá, deem
a cara pelo que lutam), daqueles que batem em polícias e afins. Mais, a culpa
do país estar como está não é sua, nem dos sucessivos governos rosas e laranjas
com um azul à mistura: a culpa é de todos. Porquê? Porque vivemos com uma
Assembleia que pretende ser representativa, existindo, por isso, eleições. A
culpa é nossa que vos pusemos nesse pódio onde não merecem estar. Contudo o
povo cansou-se da ausência de alternativas, da austeridade, do desemprego, das
taxas, dos impostos. E pedem um novo Abril. Para quê? O Abril somos nós, a
liberdade é nossa. E é essa liberdade que nos permite sair à rua, que me
permite escrever estas linhas. O que nós precisamos é que se recorde que Abril
existiu para ser o povo quem “mais ordena”. E a precisarmos de algo, precisamos
que nos seja relembrado as nossas funções, os nossos direitos, mas, sobretudo, principalmente,
com muita ênfase, os nossos deveres.
Porém, irei partir. Dia
18 de Outubro levarei um cachecol de Portugal ao pescoço e uma bandeira na
bagagem de mão. Levarei a Pátria para outra Pátria, levarei a excelência do que
todas as pessoas me deram para outro país. Mostrarei o que sou, conquistarei
mais. Mas não me esquecerei nunca do que deixei cá. Nunca. Deixo amigos, deixo
a minha família. Como posso explicar à minha sobrinha que tem um ano que eu a
amo, mas que não posso estar junto dela? Como posso justificar a minha
ausência? Como posso dizer adeus aos meus avós, aos meus tios, ao meu pai? Eles
criaram, fizeram-me um Homem. Sou sem dúvida um privilegiado. Ainda consigo ter
dinheiro para emigrar, o que não é para todos. Sou educado, tenho objetivos,
tenho valores. Sou um privilegiado.
E é por isso que lhe faço
um último pedido. Por favor, não crie um imposto sobre as lágrimas e muito
menos sobre a saudade. Permita-me chorar, odiar este país por minutos que sejam,
por não me permitir viver no meu país, trabalhar no meu país, envelhecer no meu
país. Permita-me sentir falta do cheiro a mar, do sol, da comida, dos campos da
minha aldeia. Permita-me, sim? E verá que nos meus olhos haverá saudade e a
esperança de um dia aqui voltar, voltar à minha terra. Voltarei com mágoa, mas
sem ressentimentos, ao país que, lá bem no fundo, me expulsou dele mesmo.
Não pretendo que me
responda, sinceramente. Sei que ser político obriga a ser politicamente
correto, que me desejará boa sorte, felicidades. Prefiro ouvir isso de quem o
diz com uma lágrima no coração, com o desejo ardente de que de facto essa sorte
exista no meu caminho.
Cumprimentos,
Pedro Marques" Fonte: Anastomoses.blogspot.pt, Aceda aqui »»
A Orquestra Sinfónica ESPROARTE vai estar presente
num concerto a realizar no dia 21 de outubro de 2012, pelas 18h00, na Casa da
Música do Porto.
A Orquestra Sinfónica ESPROARTE é constituída por
cerca de 80 alunos da Escola Profissional de Arte de Mirandela e desenvolve uma
notória actividade de divulgação da música, não só em Portugal mas também em
digressões que já a levaram a Espanha, Escócia, Angola e Canadá.O programa que
apresenta na Casa da Música é feito de obras favoritas do repertório sinfónico,
reunindo a abertura de ópera mais célebre de Rossini, a sinfonia mais conhecida
de Schubert e a peça mais popular de Gershwin, a qual conta com o pianista
português Luís Pipa como solista.
Orquestra ESPROARTE
Francesco Belli direcção
musical
Luís Pipapiano.
Programa
G. RossiniAbertura
da Ópera "O Barbeiro de Sevilha"
F. SchubertSinfonia nº
8 "Inacabada"
G. GershwinRhapsody in Blue,
Promotor:ESPROARTE com o apoio da FUNDAÇÃO EDP.
Fonte: Casa da Música, Porto,
sitio de Internet
"Desde a sua fundação, em 1990, a ESPROARTE veio
encher de esperança todos aqueles que, com a música na alma, se viam
obrigados desistir de um sonho que, até então, era difícil de
concretizar.Em poucos anos, o brio e a dedicação de todos os que trabalham na
ESPROARTE levou-os a ultrapassar as fronteiras dos Montes Transmontanos.Fazem
parte do seu currículo várias participações em concertos públicos em quase todo
o país, bem como, a sua participação em estágios e cursos de aperfeiçoamento no
estrangeiro. Das actuações além fronteiras destacam-se entre outras..(..).A
música que se toca com muita dedicação neste pedacinho da Terra Quente é, já
hoje, apreciada em vários cantos do mundo.Concretizou-se, assim, o sonho de
muitos jovens transmontanos que, até então, se viam obrigados a abandonar a sua
terra para se dedicarem à música." Fonte: Esproarte (Sitio de Internet),
Saiba mais»»
1.
Governo de ditador. 2.
Absorção do poder legislativo pelo poder executivo. Fonte: Dicionário Priberam da Língua Portuguesa (online)
O Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou, no fim da tarde de ontem, os pontos principais da proposta de Orçamento do Estado para 2013 que o Governo aprovou e entregou na Assembleia da República onde será discutida e votado na generalidade (30 e 31 de outubro) e, posteriormente, sujeita a votação final (27 de novembro). Na conferência de imprensa para apresentação do documento, aquele governante foi dizendo, em tom de aviso, que tal proposta de Orçamento era "a única possível" e
que Portugal não tem "qualquer margem de manobra". Certo é que, a versão agora conhecida, nada, ou quase nada, trás de novo relativamente ao já anteriormente anunciado.
Deixamos algumas das medidas, contidas no documento, que nos merecem destaque:
- Redução dos escalões do IRS de oito para cinco:
Os rendimentos mais baixos, até 7.000 euros, terão uma taxa de 14,5 por
cento (antes a taxa mínima era 11,5 por cento); os rendimentos mais
elevados, superiores a 80.000 euros, terão uma taxa de 48 por cento;
Fonte: JN, 2012-10-11.
-Limites das deduções à colecta de IRS:Após calculadas as deduções especificas definidas para cada tipo de despesas, existe ainda um segundo limitador, isto é, o somatório das deduções (saúde, edução, habitação, etc.) não poderão exceder os seguintes valores.
Fonte: Dinheirovivo.pt
-Contribuição de solidariedade para maiores rendimentos:
Os rendimentos superiores a 80.000 euros terão de pagar uma
contribuição de solidariedade de 2,5 por sobre o valor que exceder os
80.000 euros;
-Sobretaxa de 4 por cento em IRS: Será
cobrada aos contribuintes, mensalmente, uma taxa de 4 por cento em sede
de IRS, estando previsto que a retenção na fonte total não ultrapasse 45
por cento do rendimento de cada trabalhador/pensionista.
-Rendas com taxa autónoma de 28%
As rendas vão ser tributadas autonomamente, a uma taxa de
28%, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2013 entregue hoje
no Parlamento. De acordo com o documento, o disposto no artigo 72.º do Código do Imposto sobre o Rendimentos de
Pessoas Singulares (IRS), referente a taxas especiais, passará a incluir
um número segundo o qual "os rendimentos prediais são tributados
autonomamente à taxa de 28%".
-Juros de depósitos e rendimentos de capital taxados a 28%: Passam a ser tributados a uma taxa
de 28% rendimentos de capitais, tais como
«os juros de depósitos à ordem ou a
prazo, incluindo os dos certificados de depósito».
- Subsídio de Natal na Função Pública pago em duodécimos:
Os funcionários públicos e pensionistas vão receber o subsídio de Natal
dividido na sua remuneração base mensal. Suspenso continua o subsídio
de férias;
- Redução do pagamento do trabalho em dia feriado:
No sector público, o pagamento do trabalho em dia feriado cai de 50 para
25 por cento, descendo também para metade o pagamento das horas
extraordinárias. - Redução dos contratados na Função Pública: "Até 31 de dezembro de
2013, os serviços e organismos das administrações, direta e indireta do
Estado, regionais e autárquicas reduzem, no mínimo, em 50% o número de
trabalhadores com contrato de trabalho a termo resolutivo", lemos no documento.
- IMI mantém cláusula de salvaguarda: Permanece o limite aos aumentos na tributação dos edifícios:A cláusula de salvaguarda geral do Imposto Municipal sobre Imóveis
(IMI) vai continuar em vigor, limitando os aumentos na tributação dos
edifícios.
-Subsídios de desemprego e de doença reduzidos em 6% e 5%:
O subsídio de desemprego vai ser reduzido em 6%, enquanto o subsídio
concedido em caso de doença vai sofrer uma diminuição de 5%.
-Combustíveis mais caro: As taxas e impostos que incidem sobre os combustíveis (gasolina e gasóleo), em sede de impostos especiais sobre o consumo, são agravadas.
-Carros vão pagar mais imposto, alta cilindrada com aumento de 10%: Os carros vão pagar mais Imposto Único de Circulação (IUC),
um aumento que varia entre os 1,3% e os 10%, principalmente para os de
alta cilindrada. O aumento de 1,3% aplicar-se-á aos carros menos
potentes e com menos emissões. Ou seja, os veículos com uma cilindrada
até aos 2.500 cm3 e emitam até CO2 de 180 gramas por quilómetro, como
são, por exemplo, um Volkswagen Golf, um Opel Corsa, um Renault Clio ou
mesmo um Peugeot 508, terão um agravamento de 1,3% do imposto de
circulação.
-Subsídio por morte reduzido a metade:
O subsídio por morte, que é
atribuído aos familiares a cargo dos aposentados por morte destes, será
limitando a € 1.257,66 euros.
- Privatizações da TAP, ANA e CTT
- Corte das pensões de 3,5 por cento a partir dos 1.350 euros, mas que pode ir até 40%:Os reformados vão sofrer um corte nas pensões de 3,5% a partir dos
1.350 euros, a que acresce um corte de 16% acima de 1.800 euros.
- Regiões autónomas com menos 6 milhões de euros;
- Redução da TSU para empresas que contratem desempregados com mais de 45 anos: Prevê-se a redução da TSU para as empresas que contratem desempregados com mais de 45 anos, condicionando-se, ainda, esta redução à criação líquida de postos de trabalho.
- Idade da reforma na Função Pública aumenta para 65 anos;
-Trabalho em dia feriado cai de 50 para 25%: O pagamento do trabalho em dia feriado no setor público vai passar de
50 para 25% em 2013 e a remuneração das horas extraordinárias em dia
normal também desce para metade. De acordo com a proposta do Orçamento
do Estado (OE) para 2013, o trabalho extraordinário prestado em dia
normal passa a ser pago com um acréscimo de 12,5% na primeira hora e de
18,75% nas restantes.
-Prémios a gestores públicos continuam proibidos: A proposta do OE 2013 mantém o congelamento da atribuição de prémios a
gestores públicos que já tinha sido determinada no ano passado.
-Empresas públicas obrigadas a cortar 50% em ajudas de custo: As empresas públicas do Setor Empresarial do Estado (SEE) devem
poupar "no mínimo 50%" nos gastos com deslocações, ajudas de custo e
alojamento, assim como com comunicações não operacionais.
-Setor da comunicação social sofre corte de 45,26% em 2013: As indemnizações compensatórias para o setor da comunicação social,
que inclui RTP e Lusa, vão sofrer um corte de 45,26%, para 65,2 milhões
de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2013 hoje
divulgada.
Corte de 250 milhões de euros de encargos brutos com PPP: O Governo quer cortar em pelo menos 250 milhões de euros em 2013 os
encargos brutos com as Parcerias Público-Privadas (PPP), com a
renegociação dos contratos, o que representa uma redução superior a 30
por cento face ao inicialmente contratado.
Opinião Zé dos Anjos, 2012/10/03. Não sabemos se o enorme cocktail hoje servido será (socialmente) explosivo, mas sabemos que é, sem dúvida, profundamente repressivo e será fortemente depressivo e recessivo.
O Ministro das Finanças anunciou hoje, 03 de Outubro, de forma sucinta, um conjunto de medidas que irão constar do Orçamento do Estado para 2013, nas quais se prevê o agravamento do IRS em aproximadamente 35% (!!!!!), isto, segundo as palavras do próprio Ministro, é um "enorme aumento de impostos", que elevará a taxa média do IRS de 9,8 para 13,2 por cento. Então: (13,2-9,8)/9,8*100=34,69%. Este crescimento será conseguido através do agravamento de taxas (menos escalões e taxa máxima que poderá chegar aos 54,5%), criação de uma sobretaxa de 4%, agravamento das taxas liberatórias sobre rendimentos de capitais (dos actuais 21,5% para 28%), etc.; Parece-nos que nada escapa a este anunciado tsunami fiscal. Porque abrangerão a quase generalidade dos portugueses destacamos ainda o IMI e os impostos especiais de consumo (v.g. tabaco) os quais sofrerão também agravamentos substanciais.Não sabemos se o enorme cocktail hoje servido será (socialmente) explosivo, mas sabemos que é, sem dúvida, profundamente repressivo e será fortemente depressivo e recessivo.
Nem tão pouco o anúncio (demagogo) de que "O Governo vai repor um subsídio aos funcionários públicos e 1,1 subsídios aos pensionistas e reformados..." suaviza o que aí vem, pois a carga fiscal que é acrescida cobrará ainda mais do que o subsídio que se salva! Efectivamente, na prática, o governo não vai repor nada, antes, vai pagar um dos subsídios mas vai cobrar, através da subida em impostos, muito mais do que o valor de outro subsídio.
Disto flui a certeza de que, em 2013 os rendimentos disponíveis dos portugueses vão sofrer uma forte redução, pelo quão impressionante é, pelo que já se sabe, o aumento de impostos que aí vem.
Vamos ainda aguardar pela proposta de Orçamento do Estado para 2013 a qual, de certeza, vai trazer-nos muitas mais notícias funestas.
Voltando ao aperitivo hoje anunciado pelo sr. Ministro das Finanças, deixamos alguns pontos destacados pela imprensa:
Uma fotografia muito boa e uma paisagem fabulosa, das muitas que a nossa região nos oferece. Na Serra de Bornes, estrada para Alfandega da Fé, com vista sobre o vale da Vilariça. Fotografia que, com autorização do autor, publicamos.
Foto de: José Sousa (sócio n.º 22 da ACRA-EC) Local: Serra de Bornes, próximo de Alfandega da Fé, altitude 1.090 metros aprox.
Promovido pelo Município de Mirandela em parceria com várias entidades (colectividades culturais e desportivas, empresas e instituições publicas e privadas) está a decorrer, entre 22 e 29 de setembro, a primeira edição da Semana da Juventude e Desporto
de Mirandela.
"Fomentar a educação cívica
e a integração social dos jovens, através da participação e
envolvimento em atividades culturais e desportivas; incentivar nos
jovens a capacidade de organizar, gerir e desenvolver atividades,
favorecendo o desenvolvimento pessoal, a auto confiança, a capacidade de
iniciativa, a criatividade e o sentido crítico das responsabilidades e
envolver a comunidade na promoção de atividades de ocupação de tempos
livres dos jovens" são os objectivos deste evento, segundo os seus promotores.
Muitos milhares de contribuintes proprietários de automóveis estão a ser notificados
pela AT (Autoridade Tributária a Aduaneira) para o pagamento do IUC (selo do carro) de 2008.
Lembramos que 2008 foi o primeiro ano em que o IUC foi introduzido. Muitos contribuintes ficaram sem saber como as coisas funcionavam. Deixou de existir aviso para pagamento como também desapareceu o titulo físico (selo), por isso, acredita-se que muitos terão ficado por pagar. Ao contrário do até então tradicional selo (que o IUC substituiu) o qual tinha o conceito de um imposto de circulação (a pagar para as viaturas poderem circular) o novo IUC é um imposto anual que incide sobre a propriedade (e não sobre a circulação), pago até o veículo ser abatido e actualizado todos
os anos em Janeiro, independentemente da viatura ser, ou não, utilizada, em circulação. O pagamento é feito sempre no mês da matrícula do carro ou no mês
anterior. Quando na compra de um carro novo ou importação de um
usado o pagamento deve ser feito pela primeira vez até 90 dias após a data da
matrícula.
Segundo o jornal SOL (que transcrevemos) : "Foram enviadas milhares de notificações para audição prévia
relativamente ao Imposto Único de Circulação (IUC)[antigo selo do carro]
de 2008", confirmou à agência Lusa o presidente do Sindicato dos
Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha. Questionado pela Lusa, o sindicalista explicou que as notificações
dizem respeito a pessoas que estão no cadastro como tendo uma
determinada viatura, cujo imposto não está pago, constituindo, em
princípio, uma situação irregular.
Mas depois de bem analisada a situação, detalha, verifica-se que a
maior parte das pessoas já vendeu a viatura, só que o Instituto da
Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) não atualizou os registos
ou as pessoas esqueceram-se de os ir atualizar ou cancelar, caso o
carro já esteja abatido ou não exista.
"Por isso, as pessoas têm que verificar se em 2008 ainda estavam na
posse da viatura. Se não estivessem na posse do veículo, devem
deslocar-se aos balcões do IMTT e pedir ou a alteração do registo de
proprietário ou o cancelamento da matrícula, em vez de se dirigirem aos
serviços das Finanças", alertou Paulo Ralha.
Não foi cancelada a matrícula? Então continua a pagar IUC
O responsável esclareceu que as notificações ainda não estão na fase
da coima, mas sim na fase de audição prévia, ou seja, aquela em que as
pessoas devem apresentar aos serviços de Finanças os motivos pelos quais
não devem esse imposto.
Segundo Paulo Ralha, foram enviados "muitos, muitos milhares" de
notificações, uma situação que está a levar às repartições de Finanças
também muitos milhares de contribuintes um pouco por todo o país. «Neste momento, e apesar de toda a boa vontade, os serviços de Finanças
são incapazes em termos de funcionários de responder a milhares de
solicitações e de fazer um atendimento condigno aos contribuintes,
porque de facto foram milhares de notificações que foram remetidas e não
há quadro de pessoal capaz de responder ao que está em causa»,
sublinhou. (Fonte: Sol, online, Leia mais »»
Atente-se no facto de estar em causa o ano de 2008, cujo prazo de caducidade para a liquidação do imposto termina em 31 de dezembro deste ano, condição que terá despertado a máquina fiscal para activação dos trâmites de cobrança, todavia, vão existir coimas (por incumprimento desse ano como também, provavelmente, de anos posteriores) e situações complicadas que seriam evitadas caso o processo tivesse sido iniciado em "tempo útil". Ora, a AT (Finanças) permitiu o incumprimento, reiteradamente, durante vários anos, para agora vir aplicar coimas, perdendo estas, por isso, o efeito pedagógico e preventivo que uma coima desta natureza deve, sempre, ter como objectivo.
"Então vamos ter aqui o rio Marquês? É que, e estava aqui de passagem, reparei que nesta obra não existe qualquer sumidouro. Ora, quando chover tudo isto vai alagar. Como é que fazem uma obra destas?" "Então é assim que se faz uma obra? O contribuinte vai pagar, novamente, para partirem o alcatrão e colocarem depois os sumidouros?" A técnica concordou, mas referiu que foram encontrados inesperados problemas derivados da laje do metro. Luís Garcia ..."
Luís Garcia, operário da construção civil, reformado, 74 anos, interpelando o presidente da Câmara Municipal de Lisboa e engenheiros das obras da Praça do Marquês, em Lisboa, quando da apresentação destas, após concluídas, à Comunicação Social, especialmente convocada para o efeito.
Afinal nem todos os "engenheiros" estão na politica. Das noticias que nestes dias lemos e ouvimos acerca das obras da Rotunda do Marquês, em Lisboa, concluímos que, felizmente, ainda os há na execução de obras. Todavia com tão pouca obra para fazer parece que esses poucos vão-se, já, esquecendo dos "livros"! Ou será que estes engenheiros da Câmara de Lisboa estão tão "contaminados" pela febre da politica a ponto de, apercebendo-se eles do grande buraco em que estamos metidos, resolverem, com a sua obra, não esburacar mais o país?!
Mas, se assim foi, com isso, assistimos também à falta de jeito para a politica de alguns deles (medido pelas desculpas esfarrapas da senhora engenheira)e ao mesmo tempo também, mais grave, a falta de jeito para a profissão, pois não viam que se não há buracos a coisa mete água! Sendo que,até, pensando bem, uma boa enxurrada na hora certa podia não ser mau, quem sabe se não ajudaria numa boa e oportuna limpeza lá para aquelas bandas... !
Agora uma questão de justiça: para quando o reconhecimento de competências (Creditação Profissional) ao Senhor Luís Garcia, pois que com os seus 74 anos e conhecimentos de obra evidenciados, provou que é mais merecedor de uma licenciatura do que muitos diplomados que por aí circulam, com uma vantagem: já fez a defesa pública da sua tese, coisa que, pelos vistos, alguns dos que por aí "ouvimos falar" não o conseguem.
O braço de ferro entre a concessionária (constituída pelos grupos Somague e MSF) e o Estado, que motivou a paragem das obras desde há muitos meses, parece só ter resolução possível através do tribunal.
Com efeito, segundo as notícias vinculadas nas últimas horas por vários órgãos da comunicação social, estará em andamento a constituição de um tribunal arbitral para se encontrar solução para este impasse, o que decerto não será fácil verificado que estão em causa possíveis indemnizações que deverão ascender a várias centenas de milhões de euros, bem como as posições de força de ambas as partes, tanto mais que as duas partes contratantes exigem a rescisão do contrato por
incumprimento da contraparte, requerendo indemnizações financeiras. Caberá agora aquele tribunal, que se espera constituído em meados de Outubro próximo, decidir de quem é a responsabilidade pelo incumprimento do contrato
desta concessão rodoviária e depois definir quem é que terá de pagar o
quê e a quem.
A realização desta obra é fundamental para a conclusão da A4, auto estrada que liga Matosinhos (Porto, Amarante, Vila Real) a Bragança, situando-se o túnel do Marão no troço entre Amarante e Vila Real.
